O destaque apresentado pelo PDT reduz a idade mínima proposta no texto-base de 60 e 57 anos para 55 e 52, para homens e mulheres respectivamente
Para que o primeiro turno da votação da reforma da Previdência seja concluído, a Câmara dos Deputados ainda precisa analisar oito destaques, alterações no texto apresentadas por partidos ou blocos de parlamentares. Entre as emendas que devem ser votadas nesta sexta-feira (12) está a proposta para fixar uma idade mínima menor para professores da educação básica.
Apresentada pelo PDT, a proposta visa reduzir a idade mínima para 55 anos no caso dos homens e 52 anos no caso das mulheres. No texto-base, os professores podem pedir a aposentadoria aos 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres), com 25 anos de contribuição.
Hoje, não há idade mínima, mas se exige tempo de contribuição de 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens) no setor privado. No setor público, a idade mínima exigida é de 50 anos (mulheres) e 55 anos (homens), com 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens) de tempo mínimo de contribuição.
Depois que os destaques forem votados, a proposta terá que passar pela comissão especial, que precisa dar um parecer para que o texto volte ao plenário, procedimento que deve ser rápido. Antes de votar a proposta em segundo turno, ambém é preciso que os deputados votem um requerimento para dispensar o intervalo de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno, conforme estabelece o regimento. O objetivo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é aprovar a reforma antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.
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