Reitores de universidades federais defenderam hoje que é preciso reverter o congelamento de verbas imposto às instituições antes de definir se elas irão ou não aderir ao Future-se, plano anunciado nesta manhã pelo MEC (Ministério da Educação), que propõe mudanças na forma de financiamento das universidades públicas. O programa será de adesão voluntária.
Para Reinaldo Centoducatte, presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), a proposta apresentada hoje pelo governo ainda precisa ser analisada pelos reitores. “É uma proposta formulada sem qualquer tipo de participação e escuta dos reitores”, disse. “Não tem precedente um projeto desse vulto sem ter tido discussão prévia.”
“A Andifes vai constituir grupos para estudar, analisar e fazer proposições em cima dessa proposta que o governo está nos apresentando. Ainda consideramos prematura uma análise mais aprofundada, que poderia levar a qualquer tipo de adesão ou não no futuro”, afirmou Centoducatte. Ele destacou, ainda, que a proposta final não está formulada e que é preciso saber quais serão os termos do contrato de adesão ao programa.
“Queremos preservar a autonomia. Se for algo que vai restringir o funcionamento e o papel da universidade em áreas específicas, isso vai contra o nosso conceito de universidade. Isso é algo que temos que analisar a partir das proposições”, disse. Para Centoducatte, a adesão ao modelo não pode ser “tudo ou nada”. Mais cedo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o programa não se ajustaria a cada instituição. “Ou adere a tudo ou a nada”, informou. “Não sabemos qual é o tudo e o que é nada”, rebateu o presidente da Andifes.
Segundo ele, a proposta gera dúvida entre reitores. “Ninguém seria contra captar novos recursos. O problema é como isso se constituirá numa legislação”, disse. Entre os pontos que não estão claros, informam, estão o papel das organizações sociais e os impactos dessa medida e a mobilização de recursos por meio do fundo de financiamento a ser criado no programa. Outra questão é a gratuidade dos serviços. “Como se garante à luz desse projeto todas as medidas de gratuidade? São metas que devem ser levadas em conta no momento em que se discute um financiamento específico.”
O presidente da Andifes afirmou que os reitores estão dispostos a enfrentar “novos desafios”, mas que para isso é preciso que as universidades funcionem com um “mínimo de estabilidade”. “Várias universidades terão dificuldades para funcionar a partir de agosto e setembro. Então é importante que o MEC, o Ministério da Economia e o governo entendam que, para enfrentar essas novas soluções, esses novos desafios, essas instituições funcionem no mínimo de estabilidade, diferente de como hoje estamos vivendo”, afirmou. “Nenhuma das instituições consegue chegar até o fim do ano com funcionamento pleno. A reversão disso é fundamental para que a gente consiga concluir o ano letivo”, salientaram os reitores.
O presidente da Andifes também defendeu que a educação deve ser vista como prioridade no país –o que, segundo ele, nunca aconteceu– para que as universidades brasileiras cheguem às 100 primeiras posições em rankings internacionais, como propôs o presidente da República. “Quer entrar nas 100 primeiras? Pegue as 100 primeiras e veja o orçamento delas”, afirmou. “A Alemanha, que já está no topo, está fazendo agora um investimento de 49 bilhões de euros para as universidades. Porque, se não investir, fica para trás. E as universidades brasileiras estão há quanto tempo estranguladas financeiramente?, concluiu o presidente da Andifes.