Professores recebem neste mês última parcela da reestruturação da carreira

Essa é a última de três parcelas que começaram a ser pagas em agosto de 2017 

No início de setembro, serão pagos aos docentes do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) os salários de agosto, já com os efeitos do pagamento da terceira e última parcela da reestruturação das carreiras.

Um acordo firmado em 2015 entre o Proifes e o governo Dilma Rousseff previu um reajuste salarial de 10,8% em duas parcelas, pagas em agosto de 2016 e janeiro de 2017, e a reestruturação da carreira de docente, tanto das universidades como do Ensino Básico, em três parcelas. Duas já foram pagas, em agosto de 2017 e agosto de 2018, e a terceira entre em vigor neste mês. 

“Mais importante que o reajuste, essa reestruturação faz com que agora a carreira tenha uma progressão lógica, ou seja, uma vez definido o vencimento base, se define toda a malha salarial”, explicou à Apufsc, em fevereiro, Eduardo Rolim de Oliveira, diretor de assuntos jurídicos do Proifes, que participou das negociações em 2015. “Antes, existiam níveis muito diferentes entre titulações. Agora, o salário e a Retribuição por Titulação (RT) [bônus recebido pelo professor por completar um mestrado ou doutorado] de todos os níveis são proporcionais ao vencimento base.”

O governo Michel Temer fez duas tentativas de adiar a execução do acordo. No início de 2018, emitiu uma Medida Provisória (MP), que teve a validade anulada após o Proifes protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). A MP passou 120 dias sem ser apreciada pelo congresso e perdeu validade. Depois, em setembro do mesmo ano, Temer emitiu outra MP, que de novo foi bloqueada no STF, e perdeu validade no dia 9 de fevereiro.

Confira no site do PROIFES-Federação o arquivo Excel (AQUI), as informações sobre o acordo desde 2015

O arquivo se abre na guia “Salários e ganhos ago 2019” e o professor encontrará as tabelas com os valores dos salários em setembro de 2019, de acordo com seu regime de trabalho.

Os valores constantes na tabela correspondem à soma das rubricas Vencimento Básico (VB) e Retribuição por Titulação (RT), que são as parcelas salariais que todos os docentes recebem. Não estão incluídos ganhos pessoais, como anuênios, adicionais ou outros.

A coluna “Grad.” corresponde ao VB do professor que tem apenas graduação. Sendo que o VB é o mesmo para qualquer professor no mesmo nível, classe e regime de trabalho. Para saber o valor do RT de qualquer professor basta subtrair sua remuneração constante na tabela (na coluna com sua titulação) da remuneração do docente graduado, na mesma linha.

A planilha ainda apresenta à direita três tabelas: a primeira mostra os salários dos professores em janeiro de 2017, ou seja, antes da 1ª etapa de reestruturação e as duas a seguir mostram os ganhos percentuais que os docentes tiveram, apenas com a reestruturação (nas 3 etapas, agosto de 2017, 2018 e 2019) e o ganho total que cada docente teve com o acordo do PROIFES até agora, ou seja a comparação entre o salário de maio de 2015 e o salário de setembro de 2019. Nas demais guias têm-se as demais situações, de 2016 a 2019,

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