Projeto do ministério prevê mais verba para universidades de acordo com “critérios meritórios”
Reitores das federais reagiram com preocupação à notícia do plano do Ministério da Educação (MEC) para “aperfeiçoar a matriz orçamentária das universidades federais” e criticaram a falta de diálogo com as universidades antes de divulgar o projeto.
A medida pretende reduzir a distribuição de recursos por critérios quantitativos (como o número de alunos) e dar mais destaque a “critérios meritórios” (como o desempenho acadêmico e gerencial).
Da forma como o orçamento é distribuído atualmente, universidades de maior porte e com maior número de alunos, como a UFRJ e a UFF, recebem aporte maior sem que necessariamente tenham um desempenho melhor nesses quesitos.
“Uma redistribuição é ruim para a UFRJ, mas, se é a nova lógica do governo, teremos que atender e lutar para que a redução não seja grande”, afirmou Denise Pires de Carvalho, reitora da UFRJ, a maior federal do país. “A impressão que eu tenho é que, no fundo, podemos acabar diminuindo recursos de todo mundo. E isso é muito ruim.”
O professor da Faculdade de Educação da USP Ocimar Alavarse diz que um debate sobre mudanças no repasse de verba e sobre a gestão das instituições federais de ensino superior é bem-vindo, mas não acredita que a proposta estudada pelo MEC seja uma boa alternativa, principalmente por tratar de despesas “corriqueiras” das instituições.
Ele acrescenta que retirar recursos de uma universidade que não tem bom desempenho em alguns critérios pode, na verdade, dificultar ainda mais que elas avancem.
De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima Junior, que participou ontem de um debate no 3° Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, em São Paulo, o modelo de matriz orçamentária atual é “90% baseado no tamanho da instituição em 10% em eficiência”.
Para orientar e definir a reorganização orçamentária, o secretário cita um ranking de governança do Tribunal de Contas da União (TCU) em que é medida, por exemplo, a capacidade que a universidade tem de produzir valor. Na última avaliação, 86% das universidades federais de ensino superior tiveram nota inferior a 50% nesse quesito.
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