Comissão aprovou redistribuição de R$ 3 bilhõesd+ Ministérios da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente também perderão recursos
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (27) o projeto do governo que remaneja cerca de R$ 3 bilhões do orçamento. O texto retira recursos de algumas áreas e destina o montante a outras.
Com a aprovação, o texto seguirá para o plenário do Congresso e será votado em sessão conjunta formada por deputados e senadores. Se aprovado, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Entre outros pontos, o projeto cancela R$ 1,16 bilhão do orçamento do Ministério da Educação, mas remaneja uma parte (R$ 230 milhões) para mesma pasta. Com isso, o MEC perderá R$ 926 milhões no orçamento.
Perderão recursos ainda a Infraestrutura (R$ 756 milhões), Turismo (R$ 83 milhões), Justiça (R$ 52 milhões), Economia (R$ 42 milhões), Ciência e Tecnologia (R$30 milhões) e Meio Ambiente (R$ 25 milhões).
O relator do projeto, senador Eduardo Gomes (SD-TO), disse que houve uma “movimentação interna” da União para remanejar recursos entre os ministérios, uma vez que o projeto de orçamento deste ano foi apresentado pelo governo anterior, do presidente Michel Temer.
Questionado se os recursos serão utilizados para pagar emendas de parlamentares, Gomes disse que todos os recursos orçamentários, proporcionalmente, também servem para pagar emendas. “Mas não é essa função [do projeto de lei]”, acrescentou.
Sobre a perda de recursos da área de Educação, o relator afirmou que o governo está fazendo uma “movimentação interna” para recompor o orçamento.
Leia: Portal G1