Senador Paulo Paim faz nesta segunda-feira (21) uma última sessão de debates sobre a reforma na Comissão de Direitos Humanos para tentar sensibilizar parlamentares para possíveis emendas
As aprovações, na semana passada, da lei que trata da distribuição dos recursos do pré-sal e de crédito suplementar de R$ 3 bilhões para pagamento dos parlamentares que votarem a favor da reforma compõem um cenário favorável ao governo na próxima votação da reforma da Previdência. O texto da proposta será votado em segundo turno pelo Senado nesta semana.
Além dessa liberação mais recente, o crédito de R$ 3 bilhões, o governo encaminhou vários outros projetos que ajudam a garantir o pagamento das emendas impositivas ao Orçamento da União – moeda de troca na aprovação da proposta do governo que contraria o discurso de campanha de Bolsonaro.
“A tendência é de aprovação com um placar muito semelhante ao registrado no primeiro turno, 56 a 20”, destaca o Correio Braziliense. Isso não significa que a oposição não vá se mobilizar. O plano é não obstruir, não sair do plenário para não dar quórum, porque essa estratégia não funcionaria, na avaliação da própria oposição.
Ao invés disso, os senadores que se opõem ao projeto do governo vão tentar mexer ainda mais no texto, com emendas de redação, da mesma forma que foi feito no primeiro turno. Com o sucesso da primeira investida, a oposição pensa em repetir a dose em relação à aposentadoria dos vigilantes e dos eletricitários e também uma emenda que derrube a idade mínima para atividades prejudiciais à saúde.
“O jogo ainda não está terminado”, diz o senador Paulo Paim (PT-RS). Para tentar sensibilizar os colegas, o senador Paulo Paim faz hoje uma última sessão de debates sobre a reforma na Comissão de Direitos Humanos. Ele convidou vários especialistas em direito previdenciário e assessores da Câmara. Diante do pouco movimento na Casa, espera atrair os holofotes para mostrar o que considera injusto na proposta.
No primeiro turno, a oposição conseguiu mudar a regra de concessão do abono do PIS/Pasep previsto na proposta e garantiu que os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (a preços de hoje, R$ 1.966) tenham direito ao benefício. O projeto previa o benefício para quem recebe um salário de até R$ 1.364,00 por mês.
Além da Previdência, o governo prepara um pacote de medidas para apresentar ainda esta semana, assim que tiver o resultado da reforma previdenciária.
Leia na íntegra: Correio Braziliense