Alvo de críticas e pedidos de que seja cortado, Weintraub segue no MEC com gestão marcada por erros e deboches
Em julho de 2019, Abraham Weintraub interrompeu suas férias para ironizar os rumores de que seria demitido apenas três meses depois de assumir a chefia do MEC (Ministério da Educação). No Twitter, publicou uma foto deitado em uma rede e escreveu: “Ministro da Educação balança, mas não cai”.
A profecia de Weintraub se manteve: de lá para cá, o MEC atravessou tempos turbulentos, mas ele permaneceu no cargo.
Sob sua gestão, não faltaram polêmicas: acusadas de promoverem “balbúrdia”, universidades federais passaram meses com recursos congelados, causando protestos por todo o país; mais de 8.000 bolsas de pesquisa foram cortadas; e no Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão do MEC responsável pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), a presidência foi trocada três vezes.
Mas o “o melhor Enem de todos os tempos”, como Weintraub disse ter feito ao entregar os resultados do exame há cerca de duas semanas, não aconteceu. Um dia depois da declaração do ministro, o MEC admitiu ter divulgado parte das notas com erros.
O caso foi parar na Justiça, que chegou a impedir a liberação dos aprovados no Sisu chegou a impedir a liberação dos aprovados no Sisu (Sistema de Seleção Unificada — de vagas nas instituições federais de ensino superior). Em meio à crise, o ministro usou o Twitter para publicar um vídeo tocando gaita e até para acusar autores de relatos de problemas no Sisu de serem de esquerda.
Secretário de ensino superior do MEC, Arnaldo Lima Barbosa Júnior pediu demissão na última quinta-feira (30). E vozes até da direita como o grupo MBL passaram a criticar abertamente o ministro e até pedir sua demissão.
Mas até a noite da última sexta (31), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não havia dado sinais de que trocaria o comando da pasta. Pelo contrário: publicou em seu Twitter uma foto com o ministro e escreveu:
“Está complicado, eu tenho conversado com ele (Weintraub) para ver o que está acontecendo. Se realmente foi uma falha nossa, se tem uma falha humana, sabotagem, seja lá o que for, temos que chegar no final de linha e apurar isso aí”.
Para especialistas da área da educação, os problemas no Enem representam a ponta do iceberg na gestão de Weintraub à frente do MEC.
“Esse aspecto do Enem e do Sisu é só o mais evidente, porque tem um impacto que é facilmente percebido. Mas a gestão como um todo é péssima —que não poderia ser a gestão de um Ministério da Educação de nenhum governo”, diz Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Ele afirma que a baixa execução orçamentária do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão de orçamento bilionário responsável por programas de transporte escolar, alimentação e compra de equipamentos, é um dos fatores que mais evidenciam o que chama de gestão “desastrosa”.
Em dezembro do ano passado, relatório de uma comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhamento dos trabalhos do MEC apontou que, até julho de 2019, foi executado apenas 4,4% do montante para investimentos do ministério — valor que corresponde a menos de 40% do executado no mesmo período de 2018. O cenário de baixo execução orçamentária se manteve até dezembro.
“São questões menos aparentes, porque atingem populações mais vulneráveis”, afirma Cara. Para ele, trata-se de um problema estrutural na garantia do acesso à educação e permanência nela: “Aluno com fome não vai estudar, e a família vai precisar que ele embarque no trabalho infantil; aluno sem transporte não vai conseguir chegar na escola”.
Claudia Costin, diretora do Ceipe (Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais) da FGV (Fundação Getulio Vargas), diz que a alta rotatividade de servidores do MEC e do Inep contribuíram para uma falta de capacidade na implementação de políticas públicas.
“Falta apetite para a formulação e gestão de políticas públicas e sobra apetite para polêmicas”, avalia. Ela pontua que os avanços conquistados no ano passado, como a implementação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), aconteceram graças ao esforço conjunto de secretários estaduais e municipais de educação e de alguns secretários do MEC.
Costin afirma ainda que, apesar de o MEC de Weintraub ter apresentado uma política nacional de alfabetização, não foi traçado um plano para que ela seja, de fato, implementada nas redes de ensino. Também não foram apresentados, até agora, projetos para creches e pré-escola, apesar de Bolsonaro sustentar que a prioridade de seu governo é a educação básica.
Procurado pelo UOL, o MEC enviou um documento com um balanço das ações realizadas pela gestão de Weintraub em 2019. Entre outros pontos, o relatório cita o programa nacional de escolas cívico-militares, a realização de exames que devem acontecer todos os anos, como o Encceja e o Enade, e a ID Estudantil, que precisa ser aprovada pelo Congresso.