Conselho Superior do IFSC cobra do MEC nomeação de reitor eleito pela comunidade acadêmica

Instituto redigiu um ofício ressaltando a legitimidade do processo eleitoral que elegeu Maurício Gariba Júnior como reitor

Em reunião extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (23 de abril), o Conselho Superior (Consup) do IFSC aprovou ofício que será encaminhado ao Ministério da Educação (MEC) no qual reafirma estranhamento pela designação de um reitor pro tempore e defende a nomeação do professor Maurício Gariba Júnior, eleito em dezembro de 2019, para o cargo de reitor da instituição. O Consup também divulgou nota oficial com o mesmo teor.

No texto, os conselheiros ressaltam que a consulta eleitoral foi realizada de acordo com os trâmites legais e que a documentação referente ao pleito foi encaminhada também de forma regular ao MEC para que se desse a nomeação. Para o Consup, a nomeação de um reitor pro tempore nessas condições fere a autonomia institucional.

Como o reitor pro tempore designado pelo MEC na segunda-feira (20 de abril) solicitou que sua nomeação fosse tornada sem efeito, a diretora executiva do IFSC, Silvana Lisboa, é quem responde pela instituição como reitora interina e presidiu a reunião extraordinária do Consup. No entanto, considerando a situação institucional delicada, os conselheiros decidiram também por encaminhar ao MEC indicações de outros servidores que possam temporariamente assumir o cargo de reitor, até que se resolva a situação de sobrestamento do processo de nomeação de Gariba.

Presente à reunião como conselheiro suplente, Gariba apontou inconsistências na justificativa do MEC para o sobrestamento do processo. O reitor eleito conclamou o Consup para que a homologação da eleição, feita pelo próprio conselho em dezembro passado, seja ratificada e que se encaminhem expedientes para que o MEC reveja sua posição.

Os nomes dos possíveis reitores pro tempore que o IFSC irá sugerir ao MEC serão definidos na próxima reunião do Consup, marcada para 27 de abril. Os conselheiros deliberaram que o reitor eleito e sua equipe deverão encaminhar essas sugestões.

A nomeação do reitor pro tempore pelo MEC no início da semana também gerou reação nos câmpus. Os colegiados dos câmpus Caçador, Canoinhas, Criciúma, Florianópolis, Florianópolis-Continente, Garopaba, Itajaí, Joinville, Palhoça Bilíngue, São Carlos, São José, São Miguel do Oeste, Urupema e Xanxerê, além do Fórum de Professores de Línguas e do Comitê de Direitos Humanos da instituição, divulgaram notas de apoio à nomeação do reitor eleito.

A reunião extraordinária do Consup foi transmitida ao vivo e a gravação pode ser assistida no canal do IFSC no YouTube.

Fonte: Blog do IFSC

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