Unesp e Unicamp criam fundos patrimoniais

Universidades estimam captar R$ 9 milhões nos primeiros meses de operação e investir em pesquisa

Com a aprovação da lei dos fundos patrimoniais, no começo do ano passado, as instituições de ensino estão apostando em fundos filantrópicos. A primeira delas foi a PUC-Rio, que lançou seu projeto em novembro com o objetivo de levantar R$ 10 milhões no primeiro ano de atividades. No mês passado, foi a vez da Unesp criar seu fundo, com a expectativa de alcançar cerca de R$ 5 milhões em 12 meses. A Unicamp deve lançar a iniciativa em agosto com previsão de arrecadar em torno de R$ 4 milhões nos primeiros meses de operação.

A Unesp, que conta com 55 mil alunos, é a primeira universidade pública do país a ter um fundo patrimonial. Até então, o que havia eram fundos ligados às faculdades das universidades, como da Escola Politécnica, da USP, que conta com saldo de cerca de R$ 30 milhões. Os “endowments”, como são conhecidos, captam recursos via doações e quando são ligados a uma instituição de ensino costumam atrair ex-alunos como doadores.

“Esse é um momento interessante para criar um fundo ‘endowment’, porque há uma percepção maior da sociedade sobre a importância da ciência, da necessidade de investimentos em pesquisa” disse Sandro Valentini, reitor da Unesp. A instituição de ensino tem, atualmente, 84 projetos de pesquisa envolvendo a covid-19. Essa visão é compartilhada por Newton Frateschi, diretor-executivo da agência de inovação Inova Unicamp, um dos responsáveis pelo fundo patrimonial da Unicamp.

Hoje, o maior desafio desse tipo de fundo no Brasil é isentar as doações de tributos. Esse ponto não está claro na legislação e está sendo pleiteada a isenção junto à Receita Federal. Nos Estados Unidos, onde há não incidência tributária, os ‘endowments’ são bastante difundidos. Os fundos da universidade de Harvard tem recursos de US$ 37 bilhões e de Yale, US$ 27 bilhões – ambas são referências em pesquisa.

Pelas regras dos fundos patrimoniais, a instituição só pode utilizar os rendimentos do dinheiro. Quando há doação para um projeto específico, é possível destinar 20% do montante doado. A ideia é que dessa forma seja garantida a perpetuidade dos recursos, o que acaba atraindo mais doadores. “Uma instituição de ensino pode usar o ‘endowment’ para investir numa pesquisa científica de longo prazo, é algo estratégico e vem se mostrando importante nesse momento de pandemia”, disse Paula Fabiane, presidente do Instituto para Desenvolvimento do Investimento Social (Idis).

Leia na íntegra: Valor Econômico