Fundeb: 95% das cidades do Nordeste receberão mais dinheiro da União

Segundo projeção do Todos Pela Educação, estimativa de novas receitas é de R$ 10,2 bilhões para 8,8 milhões de alunos

Projeções da ONG Todos Pela Educação mostram que, em 2026, 95% das cidades do Nordeste receberão a nova fatia de complementação da União do novo Fundeb, aprovado nesta terça em dois turnos pela Câmara. Juntos, os 1.583 municípios, mais três redes estaduais, ficarão com a maior parte da fatia de investimentos federais: R$ 10,2 bilhões dos R$ 14 bilhões previstos. Essas redes reúnem 8,8 milhões de alunos.

As redes estaduais de Pernambuco, Maranhão e Paraíba receberão, respectivamente, R$ 108 milhões, R$ 104 milhões e R$ 88 milhões da nova complementação da União. Já o município de Caucaia, no Ceará, levará mais R$ 96 milhões – o que aumentará de R$ 223 milhões para R$ 320 milhões o montante do Fundeb que vai para o município.

O Fundeb, majoritariamente formado por verbas estaduais e municipais, é a principal forma de redistribuição de recursos para a educação. A União aportava, até 2020, 10% da soma de recursos reunidos. Caso o novo texto seja aprovado pelo Senado, a parte federal subirá para 23% a partir de 2026. Essa parte da União será dividida em duas etapas. Primeiro, dez pontos percentuais seguem o mesmo modelo atual: são enviados para os nove estados mais pobres do país (sete do Nordeste e dois do Norte).

Os outros 13 pontos percentuais são divididos da seguinte forma: 10,5 pontos percentuais vão para as redes mais pobres (considerando o custo investido por aluno e por ano), independentemente do estado no qual elas se encontrem; e 2,5 pontos percentuais como premiação de redes que melhor se destacarem em indicadores de aprendizagem.

São esses novos 10,5 pontos percentuais de complementação da União que irão majoritariamente para o Nordeste, segundo dados projetados pelo Todos Pela Educação. Esse dinheiro ainda ampliará os recursos recebidos por 2.745 redes de ensino do país que reúnem 17 milhões de alunos.

Leia na íntegra: O Globo

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