Guia do MEC para orientar retorno às aulas prevê abertura de escolas de acordo com nível de contaminação da região

Documento recomenda distanciamento entre estudantes, refeições dentro de sala e uso de máscaras

Sete meses após a suspensão das aulas devido à pandemia da Covid-19, o Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira um guia para orientação das redes no possível retorno às atividades presenciais. A diretriz estabelece as recomendações de acordo com quatro níveis de contaminação da região da escola, prevendo abertura total ou parcial das unidades, além orientar que as escolas façam uma triagem de alunos e profissionas que podem ou não retornar a depender se compõem ou não o grupo de risco.

O MEC disponibilizará R$ 525 milhões a 117 mil escolas de educação básica para que possam implementar as medidas de volta às aulas.

O documento do MEC também estabelece recomendações gerais, independentemente do nível de contaminação, como o distanciamento de pelo menos um metro entre os alunos, utlização de máscaras e álcool em gel. O guia orenta ainda que a temperatura de todas as pessoas seja medida na entrada, e que a merenda seja servida, preferencialmente, na sala de aula. Em relação à alimentação, o MEC também sugere que as refeições já estejam previamente montadas. No caso de refeitórios nos quais as merendeiras colocam a comida no prato dos estudantes, o órgão recomenda a instalação de barreira física que impeça a contaminação dos alimentos e utensílios.

Níveis de contaminação da região

Além das normas gerais, o MEC organizou orientações específicas a partir de quatro níveis de contaminação: Azul, no qual não há nenhum caso na região onde a escola está localizada; Verde, quando há casos esporádicos na região; Amarelo, quando há transmissão local, mas restrita a grupos específicos, os chamados clusters; e Vermelho, quando há transmissão comunitária com grande número de casos da doença.

Nos níveis Azul e Verde, o MEC estabelece que todas as escolas abrem e implementam medidas de prevenção da transmissão da doença. No Amarelo, o MEC prevê a abertura da maior parte das escolas com a implementação de medidas de prevenção. O órgão prevê ainda que autoridades locais podem fechar escolas como parte das medidas de contenção da disseminação. No nível Vermelho, os entes locais devem considerar o risco para abertura das escolas, nesse contexto, aquelas que forem abertas devem cumprir medidas de prevenção.

O MEC afirma que estudantes e funcionários com cardiopatias; doenças pulmonares crônicas; diabetes; obesidade mórbida; doenças imunossupressoras ou oncológicas; pessoas com mais de 60 anos; além de gestantes e lactantes devem fazer atividades remotas.

A pandemia de covid-19 levou à interrupção das aulas em todos os estados do país desde março. O MEC foi alvo de diversas críticas por entidades representativas de estados e municípios devido à falta de orientação para a redes de ensino. Durante entrevista coletiva, a secretária de educação básica, Izabel Pessoa, negou, no entanto, que a medida tenha vindo tarde demais.

— A gente acha que esse é o momento adequado porque é o momento em que todo o sistema não só no Brasil, mas fora também, toda a comunidade educacional, já está avaliando sobre a necessidade de retomada ou não das aulas. O guia não determina (a retomada), mas orienta para o momento da tomada de decisão. Então a gente acha que esse é o momento propício — afrma.

O guia recomenda que os estudantes troquem as máscaras a cada quatro horas ou quando ela estiver úmida. E que cada aluno tenha um frasco individual de álcool em gel. No caso dos professores, além desses equipamentos, recomenda-se o uso de face shields.

Para os funcionários que cuidam da merenda, a orientação é uso de máscara, face shield, touca descartável, luvas e álcool em gel.

Leia na íntegra: O Globo