Bolsonaro nomeia último colocado em lista tríplice como reitor da UFPB

Com a intervenção, já são 15 as Universidades Federais que não tiveram sua autonomia respeitada na nomeação do reitor desde o início do governo Bolsonaro

Mais uma vez o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou para reitor um nome que não foi o mais votado em uma universidade federal. Isso já tinha acontecido anteriormente em outros estados. E agora se repetiu na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

O indicado foi Valdiney Veloso, que foi o menos votado da lista tríplice. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 5, no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, Veloso assumirá o cargo na próxima quarta-feira, dia 11 de novembro.

A Constituição prevê que o Presidente da República pode escolher o nome de quem vai ocupar o cargo de reitor em todas universidades federais. Mas historicamente há uma preferência por indicar os mais votadas nas listas tríplices.

Em dezembro de 2019, Bolsonaro editou a Medida Provisória 914/2019, alterando as regras para eleição e nomeação de instituições federais de ensino. A MP explicitava que o presidente poderia escolher qualquer nome da lista tríplice apresentada pela comunidade acadêmica, além de também delimitar que os votos dos professores teriam 70% de peso nas consultas, com servidores efetivos e estudantes tendo 15% cada. Contudo, a MP acabou expirando em junho deste ano após o Congresso sequer estabelecer uma comissão para analisar o seu conteúdo.

De acordo com o Conselho da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), desde o início do governo Bolsonaro até setembro de 2020, foram contabilizados 14 os casos de intervenção na nomeação dos reitores de Instituições Federais de Ensino, ou seja, quando o escolhido não liderava a lista tríplice. Com a nomeação de Valdiney Veloso como reitor da UFPB, sobe para 15 as nomeações em Universidades Federais que não levam em consideração a autonomia universitária.

Um dos casos mais recentes foi na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em setembro deste ano, quando Bolsonaro nomeou o professor Carlos André Bulhões Mendes como reitor da instituição, que havia ficado em terceiro lugar na consulta universitária.

Os casos de intervenção foram parar no Supremo Tribunal Federal, quando motivaram o Partido Verde a propor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6565), questionando o excesso de poder do presidente da república nas últimas nomeações para a reitoria das instituições. A ADI tem como relator o ministro Edson Fachin, que havia votado favoravelmente em 9 de outubro. O julgamento, em plenário virtual, terminaria em 19 de outubro, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, no dia 15, retirou a ação da pauta do plenário virtual da Corte. Até o pedido de revisão, pelo menos seis dos 11 ministros já haviam se manifestado, quatro deles pela obrigatoriedade do presidente respeitar a autonomia e nomear o candidato mais votado da lista tríplice. A ADI necessita de seis votos para aprovação.

Lista das universidades onde já houve intervenção federal na escolha de reitores/as:

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)
Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB)
Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA)
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Com informações de: Uol Notícias, Brasil de Fato, Estadão, ADUFC e ADUFF.

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