Fóruns de Dirigentes de Ensino e de Pró-reitores divulgam manifesto contra portaria do governo

Nota destaca, entre outros pontos, falta de diálogo e desconsideração em relação às exigências da Capes na medida que inviabiliza pesquisa e extensão no EBTT

Os Fóruns dos Dirigentes de Ensino (FDE), de Pró-reitores de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FORPOG) e dos Pró-reitores de Extensão (FORPROEXT) divulgaram nesta sexta-feira (20), um manifesto contrário à nova regulamentação das atividades de docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) da rede federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A portaria 983/2020 do MEC aumenta a carga horária docente e traz outras exigências que inviabilizam atividades de pesquisa e extensão.

Na nota, os fóruns reforçam total falta de diálogo com a rede federal para a construção desse documento, não seguindo os preceitos constitucionais da gestão democrática da educação. Também são destacadas a inexistência de estudos técnicos preliminares, e a incompatibilidade da portaria com os pressupostos político-pedagógicos que sustentam a oferta de educação profissional, científica e tecnológica pela rede federal.

A nota reitera ainda, entre outros pontos, a desconsideração, por parte do MEC, em relação às exigências da CAPES frente ao novo modelo de avaliação dos Programas Stricto Sensu, que exige permanente dedicação, compromisso e responsabilidade dos docentes em atingir metas estabelecidas no planejamento estratégico institucional, e o descaso em relação aos avanços obtidos pela rede federal nos últimos 12 anos.

Compartilhar