MEC nomeia 3º diretor pro tempore do CEFET-RJ em menos de dois anos

Milton Ribeiro escolheu Antônio Maurício Castanheira das Neves para substituir Marcelo Nogueira

O Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria, na terça-feira, 17, em que dispensa o diretor-geral pro tempore do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ), Marcelo de Sousa Nogueira, e nomeia Antônio Maurício Castanheira das Neves em seu lugar.

A Portaria 979/2020 foi assinada pelo ministro Milton Ribeiro na segunda-feira 16 e divulgada no dia seguinte no Diário Oficial da União (DOU). Conforme mostrou a CartaCapital, o resultado da eleição para diretor-geral no CEFET-RJ não foi cumprido. O cargo é equivalente ao de reitor nas universidades e institutos federais.

Em 26 de abril de 2019, uma votação elegeu o professor Maurício Saldanha Motta, com 23,75% dos votos. No entanto, sua posse foi impedida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, por ser alvo de um processo judicial que ainda não teve sentença. Motta é acusado de colaborar para a perseguição de docentes do CEFET-RJ, quando foi vice-diretor, mas ele reivindica direito à presunção de inocência até que haja um veredito.

Por conta do processo inconcluso, o então ministro Abraham Weintraub nomeou Mauricio Aires Vieira ao posto, em portaria de 15 de agosto de 2019; depois, em portaria de 24 de outubro de 2019, Weintraub substituiu Aires Vieira por Marcelo de Sousa Nogueira.

Antônio Maurício Castanheira das Neves é, portanto, o 3º diretor-geral temporário nomeado pelo MEC desde que Motta foi eleito em 2019. Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é professor aposentado e foi diretor de Pesquisa e Pós-graduação do CEFET-RJ, entre 8 de novembro de 2019 e 20 de julho de 2020.

Também foi diretor de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), autarquia ligada ao MEC. Ele atuou no cargo no 1º ano do mandato de Bolsonaro, entre 21 de fevereiro e 13 de junho de 2019. Na época, integrou uma comissão que tinha o objetivo de “avaliar” as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), missão que foi questionada como possível controle ideológico da prova.

Enquanto isso, Motta aguarda a conclusão de um processo judicial que corre em duas instâncias para saber se poderá tomar posse. Na 1ª instância, uma ação de agosto deste ano pediu uma medida liminar, ou seja, de caráter emergencial, para dar a Motta o direito de ser empossado. O pedido foi aceito pela juíza Geraldine Pinto Vital de Castro, que determinou à época que o MEC nomeasse o diretor eleito. Porém, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso que levou a liminar para a 2ª instância.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público Federal (MPF) colaboram no julgamento. A OAB manifestou-se contrária à decisão do MEC de não nomear Motta, segundo documento de 27 de agosto.

Em nota, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) do CEFET-RJ chamou Antônio Maurício Castanheira das Neves de “o novo interventor” e o classificou como “homem autoritário” e “de viés ideológico conservador”.

Fonte: Carta Capital

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