“Se há alguma esperança de que esse processo censure minhas opiniões, podem esquecer”, diz professor da UFPel que foi alvo da CGU

Pedro Hallal, ex-reitor da Federal de Pelotas, faz um apelo para que professores universitários não se deixem amedrontar pelo governo federal

Alvo de bolsonaristas e do próprio presidente da República, o ex-reitor da UFPel, Pedro Hallal, foi vítima nas últimas semanas de mais uma investida para tentar calar suas críticas ao governo federal, especialmente sobre a trágica condução do combate à pandemia no País.  A Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou um processo contra ele e outro professor da UFPel por criticarem Jair Bolsonaro durante uma live transmitida pelos canais da universidade em janeiro. Ambos assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) em que se comprometem a não repetir o ato pelos próximos dois anos. 

Em entrevista à Apufsc-Sindical, Hallal disse que esse episódio não vai impedir que continue se manifestando “sobre as atrocidades que estão acontecendo no País”. “Se há alguma esperança de que esse processo censure minhas opiniões científicas sobre a pandemia, podem esquecer. Continuarei emitindo minhas opiniões sobre a vergonhosa atuação do Ministério da Saúde e do Governo Federal no enfrentamento da pandemia”. Como epidemiologista, Hallal coordena a  pesquisa nacional Epicovid, que também sofreu ataques de  apoiadores do presidente. 

Segundo ele, o processo da CGU contra dois professores universitários reflete o momento de exceção que está sendo vivido no país, em que a liberdade de expressão não é bem-vinda entre os gestores públicos. “Essa situação não é uma coincidência. É uma campanha orquestrada para tentar me calar sobre a pandemia. Três de cada quatro pessoas que morreram no Brasil por causa de Covid-19 não deveriam ter morrido. Morreram porque o governo federal é um fracasso no combate à pandemia. Eu continuarei dizendo isso.”

O ex-reitor da UFPel lembrou que o Termo de Ajustamento de Conduta não o impede de se manifestar. Ao assinar o acordo, não há reconhecimento de culpa e ele se compromete a não infringir esse artigo específico do código do servidor por dois anos. O ato é baseado em um artigo da lei 8.112 que proíbe funcionários públicos de “promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição”.

Os docentes haviam recebido advertência que não gera demissão, mas fica registrada na ficha funcional dos funcionários.  Com o TAC, o processo é arquivado. 

Na entrevista à Apufsc, Hallal se dirigiu à categoria de professores universitários e fez um apelo para que os colegas não deixem de se manifestar nem se sintam amedrontados pelas atitudes do governo federal. “Precisamos defender o debate livre de ideias, a liberdade de expressão e a democracia.” 

A presidente da Associação dos Docentes da UFPel (ADUFPel) Celeste Pereira, condenou a tentativa de criminalização dos professores, assim como de “todos aqueles que exercem o direito constitucional de ʽfalarʼ sobre os desmandos que têm ocorrido no País”. Celeste destaca que a autonomia universitária e  a valorização da reflexão crítica e da liberdade de expressão estão sendo atacadas, e que é preciso organização para resistir e avançar. 

Imprensa Apufsc

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