Conforme matéria da Folha, decisão do Tribunal de Justiça diz que retorno presencial na fase mais aguda da pandemia é medida sem motivação
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta terça-feira (9) que professores e funcionários não poderão ser convocados para aulas presenciais em escolas públicas e privadas durante as fases laranja e vermelhado plano estadual de enfrentamento à pandemia.
Atualmente, todos os municípios paulistas estão na fase vermelha, a de máximo alerta e controle da doença.
A decisão judicial não determina o fechamento das escolas, mas impede a convocação para atividades presenciais de todos os profissionais das categorias representadas pelos seis sindicatos que ingressaram com a ação, a Apeoesp, CPP, Afuse, Apase, Fepesp e Udemo.
Ainda cabe recurso ao governo do estado. A Secretaria Estadual de Educação disse ainda não ter sido notificada da decisão.
Leia na íntegra: Folha de S. Paulo