O Todos pela Educação apresentará um elenco de projetos considerados prioritários para aprovação ainda neste ano pelo Congresso Nacional, relata Uol
O presidente Arthur Lira (PP-AL), receberá na Câmara educadores que reclamam da “falta de coordenação do Ministério da Educação”, durante a pandemia. Estudo preparado pelo grupo afirma que o governo federal deixou “crianças e jovens desamparadas” durante a crise sanitária do novo coronavírus.
O Todos pela Educação, que promoverá o evento nesta segunda-feira, 19, apresentará um elenco de projetos considerados prioritários para aprovação ainda neste ano pelo Congresso Nacional. Alguns com políticas emergenciais em relação à pandemia, outros com caráter mais estruturantes.
A presidente da entidade, Priscila Cruz, afirma que este é o início de uma “interação mais forte” com Arthur Lira para que se mantenha o protagonismo do Congresso nos temas relacionados à área. “Caso o Congresso não tome posição, o que vai acontecer é um retrocesso nos avanços que já tivemos no país”, disse. Lira tem procurado estabelecer uma pauta de votações da Câmara com caráter de alguma independência em relação ao Planalto.
Responsável pelo movimento ‘Educação Já!’, o Todos pela Educação critica o fato de o Executivo não ter enviado projetos considerados “relevantes” ao Congresso. Lembra que, em fevereiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou ao Legislativo uma lista com 35 prioridades do governo, mas com apenas um projeto educacional, tratando do homeschooling. Para os organizadores do evento, que deve reunir parlamentares oposicionistas da Câmara e do Senado, a única pauta apresentada pelo governo acaba sendo “muito ideológica”.
A atuação do Ministério da Educação é avaliada no setor como estando num nível tão ruim quanto o Ministério da Saúde em relação à pandemia. Segundo Priscila Cruz, Há um “desequilíbrio de forças” entre os entes federados, causado “pela paralisação” do Ministério da Educação. “Desde quando assumiu, o ministro Milton Ribeiro sumiu. Criou-se um vazio”, afirmou.
Será entregue a Lira a 1ª edição da Agenda Legislativa Pela Educação. O documento lista 13 proposições já em tramitação nas casas legislativas que são entendidas como prioridade pelo grupo. Será cobrado que Lira paute as discussões na Câmara. O documento defende como prioridade, por exemplo, a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 3477/20, de autoria do deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), que pretende assegurar R$ 3,5 bilhões para que alunos e professores tenham acesso à internet em virtude da pandemia.
Dentre as propostas consideradas emergenciais está o PL 486/2021, da deputada Dorinha Rezende (DEM/TO). Reaplica os efeitos da Lei nº 14.040/20 e trata do estado de calamidade pública, fundamental para a manutenção das atividades remotas.
Leia na íntegra: Uol Notícias