Universidade já esperava corte, mas redução foi ainda maior, inviabilizando o planejamento de atividades
Com um orçamento menor aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, somado ao bloqueio de recursos pelo governo federal, a UFSC sofreu uma redução de R$ 47 milhões na verba de custeio em comparação com o ano de 2020. Nesse contexto, o pagamento das despesas básicas do dia a dia, como luz, água e contratos de serviços terceirizados deve ficar seriamente comprometido nos próximos meses. Em nota à Comunidade Universitária, a administração central alerta que “não é possível executar qualquer planejamento de atividades mediante essa incerteza orçamentária”.
O secretário de Planejamento, Fernando Richartz, explica que a previsão era ter pelo menos R$ 118 milhões para dar conta do funcionamento da UFSC em 2021, cerca de 18% a menos do que no ano passado. Dentro dessa perspectiva, uma série de ajustes internos foram feitos para diminuir gastos e honrar despesas essenciais, principalmente a assistência estudantil. Porém, após a aprovação da LOA, a instituição perdeu ainda mais recursos do que estava previsto.
“Revisitamos vários contratos que eram possíveis de serem renegociados. Renegociamos energia elétrica, por exemplo, para que a demanda contratada fosse reduzida. Negociamos os contratos de impressão, contratos dos porteiros, contratos do RU e muitos outros. Nós estamos fazendo negociações pequenas para poder se adequar a uma realidade que passou de R$ 140 milhões para R$ 118 milhões e foi aprovado no final em 115 milhões”, ressalta o secretário.
Dos 115 milhões sancionados, somente 46 milhões de reais estão disponíveis para uso da UFSC, os outros 69 milhões seguem condicionados e dependem de aprovação legislativa para serem liberados. Para piorar a situação, o presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto nº 10.686 bloqueando mais de 2,7 bilhões que seriam destinados ao Ministério da Educação (MEC). Segundo a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) o contingenciamento atinge as universidades e institutos federais em mais 13,89%.
Na federal de Santa Catarina, o bloqueio representa R$ 21 milhões dentro dos 69 milhões que já estavam condicionados. Se não houver a recomposição dos repasses ao longo do ano, o orçamento de custeio da instituição ao final de 2021 será 34% inferior ao orçamento inicial de 2020.
“Se o bloqueio não for revertido ao longo do ano, teremos que fazer ajustes ainda mais profundos. Claro, vamos priorizar os contratos que não afetem tão diretamente a manutenção das atividades essenciais da instituição. Por hora, estamos organizando a casa para ver como a gente pode se posicionar frente a este novo corte.”
Orçamento de Capital
Além da redução na verba de custeio, a UFSC também viu os recursos destinados a investimentos na infraestrutura caírem drasticamente. A título de comparação, o orçamento em 2015 para a área era de R$ 56 milhões, já em 2020 caiu para R$ 5 milhões, menos de 10% do que se tinha cinco anos atrás. Para este ano, o valor reduziu ainda mais e passou para R$ 2,7 milhões. “Desse modo, com pouco orçamento, fica praticamente inviável a realização dos investimentos necessários para manter a infraestrutura de ensino adequada na instituição”, diz a administração central da instituição.
Além disso, existe outro impasse envolvendo o retorno do ensino presencial na educação básica e superior através de projeto de lei que torna a volta obrigatória durante a pandemia. Caso o PL 5529/20 seja aprovado no Senado Federal, a UFSC teria que readequar a estrutura para receber a comunidade universitária respeitando as medidas sanitárias, o que exigiria mais recursos financeiros.
“Com esse retorno presencial, a universidade vai ter um aumento de gastos. Por exemplo, fornecimento de máscaras para quem tiver na sala de aula, equipar as salas de aulas com ventilação mecânica, com ventiladores ou com detectores de CO2… Um monte de questões que os padrões de saúde exigem para que a gente possa retornar com segurança e que nós vamos ter que investir. A qualidade e a quantidade desse investimento depende do que nós temos de orçamento”.
Ao todo, o orçamento de custeio e capital teve uma redução de R$ 27,3 milhões quando comparado a 2020. Diante da gravidade do cenário, a UFSC junto à Andifes segue se mobilizando para defender a recomposição orçamentária “a fim de superar as restrições e permitir a manutenção e ampliação das ações durante o exercício de 2021”.
Imprensa Apufsc