Os pais do docente aposentado Gelson de Albuquerque foram contaminados por Covid-19 poucos dias depois de irem ao banco para seguir determinação do INSS; o pai, Telmo, faleceu no último dia 24
“Prova de vida em plena pandemia se torna uma ‘prova de morte'”, resume o professor aposentado do Departamento de Enfermagem da UFSC, Gelson de Albuquerque. Após sofrer uma grande perda na própria família, o docente entrou com uma representação no Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul pedindo pela suspensão imediata da prova de vida enquanto durar a pandemia. Gelson teve os pais idosos contaminados por Covid-19 logo após irem ao banco para realizar a prova de vida do INSS. O pai, Telmo de Albuquerque, de 85 nos, faleceu no último dia 24, enquanto a mãe de Gelson e esposa de Telmo, Vanir Terezinha de Albuquerque, de 82, permanece internada.
“É inaceitável que, em plena pandemia, o governo faça 36 milhões de brasileiros frequentarem bancos, que são ambientes totalmente fechados, lotados, para fazer uma prova de vida que poderia ser realizada de qualquer outra maneira”, considera. Gelson destaca que o governo poderia fazer essa certificação via outros meios, como por uma comunicação direta com os cartórios, que registram óbitos. Para ele, seria fundamental qualquer medida que evitasse o comparecimento presencial dos beneficiários.
A prova de vida estava suspensa desde março de 2020, em função da pandemia do coronavírus. Mas, em junho deste ano, a exigência para a garantia dos benefícios do INSS foi retomada. A medida passou a valer também para aposentados e pensionistas do serviço público federal.
Foram disponibilizadas duas opções: a digital, via biometria facial pelo celular, ou o comparecimento ao banco. Para Gelson, a restrição a essas duas opções é nociva e excludente. “Não dá para esperar que os aposentados tenham a mesma capacidade de assimilação das estruturas tecnológicas e que consigam fazer o processo digitalmente. Isso obriga a grande maioria a ir presencialmente ao banco”, considera.
Foi o que fizeram os pais dele, sem familiaridade com recursos tecnológicos. “Meus pais têm um respeito imenso pelo INSS e atenderam ao chamado do órgão que criminosamente exigiu a validação da prova de vida em unidades bancárias de forma totalmente desnecessária”, explica Gelson. Ele destaca que o casal de idosos, de origem simples, ficou apreensivo com a ameaça do governo de cortar o benefício – que no caso deles era de 1,4 mil reais mensais – para quem não seguisse a exigência.
Durante toda a pandemia, os dois filhos do mecânico aposentado, Telmo de Albuquerque, se organizaram para garantir a segurança dos idosos, por meio dos rigorosos protocolos e evitando qualquer contato social. Mas, naquele dia 11, o casal fugiu à regra do isolamento para cumprir a obrigação da prova de vida, que realizavam presencialmente desde 2012. Encontraram a agência lotada, em um dia de chuva, esperaram por cerca de 1 hora e meia e precisaram tirar a máscara, para fazer os procedimentos de reconhecimento facial.
Quatro dias depois, vieram os primeiros sintomas de Covid-19. “Mas eles não falaram nada para ninguém e isso fez com que o quadro piorasse, embora eles já estivessem vacinados”, conta Gelson. Os testes PCR, que detectam o vírus, foram feitos dias depois, dia 21, quando o quadro do sr. Telmo se agravou. No dia 24, o idoso não resistiu às complicações causadas pelo coronavírus e faleceu. A esposa segue internada mas, felizmente, já apresenta sinais de recuperação.
“A morte do meu pai é um combustível para que possamos lutar contra esse absurdo da prova de vida. Não queremos que nenhum filho ou filha perca os pais dessa forma”, destaca Gelson.
Ação no Ministério Público Federal e na Câmara
O professor Gelson e o irmão, Luiz Roberto de Albuquerque, entraram com a representação no Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul, pedindo a suspensão imediata da prova de vida durante a pandemia. No documento, eles destacam que o comparecimento presencial que resta a muitos beneficiários sem recurso à forma digital representa um risco real à vida, a que se somam ainda as grandes filas nas agências, em decorrência das equipes reduzidas nos bancos.
O PSB também entrou com uma “Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental” (ADPF) no Supremo Tribunal Federal, pedindo medida cautelar que determine a imediata suspensão da obrigatoriedade da prova de vida em todo o país, “em respeito aos direitos à vida e à saúde e à proteção constitucional da pessoa idosa”.
Nesta quarta-feira (30), o Senado aprovou projeto que dá poder a médicos e outras autoridades para que possam oferecer prova de vida a beneficiários do INSS, evitando deslocamentos ao banco. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
Imprensa Apufsc