Ação tem como alvo funcionários do MEC, informa o jornal O Globo
Deputados do PSOL entraram com ação na Justiça Federal pela suspensão de edital do governo federal para a compra de livros didáticos a alunos do 1° ao 5° ano do ensino fundamental (6-10 anos de idade).
Lançado em fevereiro e com prazo até agosto para que as editoras entreguem opções de material ao governo, o edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) retirou trechos das orientações sobre os livros como “especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher”.
Os deputados, liderados por Fernanda Melchionna, dizem que, se válido, o edital “representa retrocesso social na proteção aos direitos humanos”.