Projeto destina vagas em universidades a oriundos de programas de acolhimento

Jovens não adotados poderão ter cota no ensino superior público

Assegurar vagas em universidades públicas para quem saiu de programas de acolhimento sem ter sido adotado até os 18 anos é o objetivo do PL 1.983/2021, que aguarda votação no Senado. Caso seja aprovado, o texto seguirá para avaliação da Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), a proposição determina que, em cada instituição federal de ensino superior, sejam reservadas vagas em proporção no mínimo igual à de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. Conforme o projeto, as cadeiras remanescentes serão completadas por estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas e, na falta de dados do Censo referentes a egressos de programa de acolhimento institucional, sejam considerados os números coletados pelos conselhos estaduais dos direitos da criança e do adolescente.

Fonte: Agência Senado