Relator apresentará parecer uma semana antes do previsto, afirma o Valor Econômico
O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), apresentará entre quarta-feira e sexta-feira o parecer à proposta de emenda constitucional (PEC), antecipando em uma semana o calendário anteriormente divulgado. “Vamos descartar parte considerável do que veio proposto pelo governo. Será um novo texto”, disse.
A intenção é votar a PEC na primeira semana de setembro na comissão especial e então levá-la ao plenário da Câmara. Com as dificuldades de tramitação da reforma do imposto de renda, foco de fortes resistências até da base do governo, comenta-se que as mudanças nas regras para os servidores públicos podem passar na frente da tributária.
Segundo Maia, a incorporação ao texto de quais setores terão estabilidade servirá como uma trava. “Quem quiser entrar precisará de 308 votos. Se deixássemos para a lei complementar, ficaria mais fácil flexibilizarem depois com um acordo entre várias categorias”, afirmou. Uma lei complementar exige o voto favorável de 257 dos 513 deputados.
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