Orçamento do MEC para 2022 é 7% maior que o deste ano, mas ainda inferior a 2020

Será a primeira vez que esses gastos terão um crescimento nas contas da educação desde 2018

O Ministério da Economia detalhou nesta terça-feira (31) como será feita a divisão dos R$ 98,6 bilhões disponíveis para as despesas discricionárias no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2022. O maior orçamento discricionário para o próximo ano será o do Ministério da Educação, com R$ 21,2 bilhões, seguindo pela Saúde, com R$ 17,3 bilhões. Na sequência aparecem a própria Economia (R$ 12,1 bilhões) e a Defesa (R$ 11,8 bilhões).

No dia 17 de agosto, ao participar da Comissão Mista de Orçamento, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, já tinha antecipado o valor direcionado para despesas não-obrigatórias no orçamento do ano que vem. Os R$ 21,2 bilhões representam um aumento de 7,2% em relação aos recursos deste ano, de R$ 19,8 bilhões. Despesa discricionária é a não obrigatória (investimento, por exemplo). Será a primeira vez que esses gastos terão um crescimento nas contas da educação desde 2018.

Ainda assim, as despesas discricionárias de 2022 serão menores do que as de 2020, quando chegaram a R$ 22,9 bilhões. Milton Ribeiro reclamou que os gastos obrigatórios têm pressionado as outras despesas. O orçamento do ministério em 2021 é de R$ 145,7 bilhões, mas a maior parte vai para gastos com pessoal (R$ 77,2 bilhões) e com transferências para complementação do Fundeb (R$ 19,6 bilhões).

Para aumentar as despesas discricionárias em 2022, o ministério vai economizar gastos com pessoal da Reserva do Banco de Professor Equivalente (BPEq). Milton Ribeiro quer gastar a diferença com a recomposição do programa de assistência estudantil, bolsas e residência médica profissional, entre outras prioridades que a pasta definiu para o ano que vem.

Na CMO, Ribeiro pediu que os deputados e senadores utilizem os recursos de emendas ao Orçamento para conclusão de 4 mil obras paradas de creches e escolas. “Existem milhares de escolas que não têm saneamento básico, eletricidade, água. Algumas nem telhado possuem”, disse.

Leia na íntegra: O Povo e Agência Câmara de Notícias

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