Parecer, que deve ser apresentado nesta quarta-feira, será alterado para dizer que os temporários continuarão a ser contratações excepcionais, para atividades “transitórias”, destaca Valor
O relator da reforma administrativa na Câmara, deputado Arthur Maia (DEM-BA), promoverá mudanças no projeto para diminuir as resistências à ampliação dos contratos temporários para o serviço público, apurou o Valor. O parecer será alterado para dizer que os temporários continuarão a ser contratações excepcionais, para atividades “transitórias”.
No parecer divulgado há duas semanas, Maia estabeleceu que os temporários não seriam mais exceção e que as únicas carreiras em que o vínculo com a administração pública seria obrigatoriamente permanente, com ingresso mediante concurso público, seriam as exclusivas de Estado, como policiais, diplomacia, fiscalização e administração tributária.
No novo parecer, que será divulgado nesta quarta-feira (15) antes da votação pela comissão especial, Maia definirá que os contratos temporários serão permitidos, mas em situações excepcionais e transitórias. Dessa forma, um prefeito não poderia montar escolas inteiras com professores temporários, por exemplo, mas fazer contratações pontuais.
Leia na íntegra: Valor