Destituição de conselho da Capes pode prejudicar programas de pós-graduação

Para coordenadores de áreas de pós-graduação, além de ocasionar um transtorno para o sistema de avaliação que já estava em curso, decisão causa situação de insegurança jurídica ao colocar em questão decisões tomadas pelo conselho, destaca o Jornal da USP

A Capes está modificando a composição do CTC, que é responsável pela avaliação dos cursos de pós-graduação. Os membros do grupo anterior foram destituídos pela presidente do órgão. A justificativa para a medida é que a equipe anterior estava irregular, com 20 pessoas, sendo que o permitido são 18.

Adelaide Faljone-Alario, professora aposentada do Instituto de Química da USP, professora titular da Universidade Federal do ABC (UFABC) e coordenadora da Área Interdisciplinar da Capes-MEC, afirma que “a destituição de todo o conselho técnico-científico poderá acarretar grande transtorno e prejuízo a todo o sistema de pós-graduação brasileiro”. A professora explicou que a justificativa dada pela presidente para a destituição total do conselho foi a de desfazer um ato ocorrido em 2018. Um novo grupo está sendo formado.

A criação de um conselho às pressas para substituir o atual pode prejudicar o trabalho que já está em andamento, da avaliação quadrienal, diz a coordenadora da área Interdisciplinar da Capes, que também afirma que, “a partir dessa mudança, existe o risco das decisões tomadas anteriormente pelo conselho serem revistas, sofrerem insegurança jurídica e serem passíveis de contestação”. Também existe o risco de questionamentos por parte de faculdades que estavam com nota baixa e impedidas de ter novos alunos. Elas podem pedir revisão. O Qualis, sistema de avaliação de periódicos, que relaciona e classifica os veículos utilizados para a divulgação de produção intelectual dos programas de pós-graduação, também poderá ser prejudicado com essa mudança.

Leia na íntegra: Jornal da USP