Iniciativa do governo previa veto a questões subjetivas e atenção a valores morais, afirma a Folha
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) se abstenha de criar uma espécie de “tribunal ideológico” para questões do Enem. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão considerou que o ato pode representar ataque à liberdade de expressão e ao pluralismo de ideias.
A Folha revelou em junho que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) tinha pronta uma portaria que estabelece uma instância permanente de análise ideológica dos itens das avaliações da educação básica. O documento prevê veto a “questões subjetivas” e atenção a “valores morais”.
O posicionamento da procuradoria vem após questionamento do PSOL com base nas revelações da reportagem. Em julho, o ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, mentiu ao negar na Câmara que iniciativa sequer existisse, o que contradiz os registros dos processos internos.
Leia na íntegra: Folha de S. Paulo