Como fica a contribuição dos filiados e o patrimônio da Apufsc com a vinculação a uma entidade nacional
A Apufsc se encaminha para encerrar nos próximos dias os debates e a publicação de conteúdo específico sobre a Filiação Nacional. A última live, que discutiu os impactos jurídicos desta vinculação, ocorreu na segunda-feira, dia 29.
Um dos pontos de questionamento dos filiados sobre esse processo diz respeito às questões financeiras e patrimoniais após a filiação – informações que foram abordadas recentemente em lives e nos boletins especiais. Para facilitar o acesso a esses dados, reunimos abaixo os esclarecimentos prestados pelas entidades e que constam em seus estatutos.
Contribuição dos Filiados
Como é hoje: A contribuição sindical dos docentes filiados à Apufsc-Sindical é de 0,6% do rendimento bruto. Este percentual é mantido
desde 2009, em substituição ao 1% do salário líquido previsto no Estatuto e que vigorava antes, e foi adotado pela Diretoria e CR quando o Siape
mudou sua base de cálculo do líquido para o bruto na folha de pagamento, por representar um valor equivalente ao estatutário.
Como é no Andes: O Andes recomenda às seções sindicais a padronização da mensalidade dos sindicalizados no patamar de 1% da remuneração bruta de cada professor filiado.
Como é no Proifes: Não há nenhuma recomendação no estatuto do Proifes sobre contribuição sindical, portanto, a Apufsc teria autonomia para definir o percentual de desconto na remuneração dos docentes sindicalizados
Contribuição da Apufsc à Entidade Nacional
Andes: Em caso de filiação ao Andes-SN, a Apusfc deverá contribuir mensalmente com 20% da sua receita mensal oriunda da arrecadação de seus associados, mais 2% para o Fundo Único, sobre os 80% que ficam na seção sindical. Não existem contribuições extras normalmente, apenas no caso de greves nacionais, quando o Comando Nacional de Greve (CNG) estipula um valor mensal para auxiliar nas mobilizações. As receitas de
aluguel de imóveis e outras não precisam ser repassadas ao caixa nacional.
Proifes: Em uma eventual filiação ao Proifes-Federação, o repasse varia de acordo com a arrecadação da entidade federada, estando a Apufsc, atualmente, situada na faixa que deve contribuir com 9% da arrecadação mensal dos sindicalizados. No cálculo da contribuição, não entram outras arrecadações como aluguéis ou quaisquer outros investimentos da Apufsc. Não há contribuições extras previstas.
Patrimônio
Andes: O estatuto do Andes informa que a seção sindical será fiel depositária do Sindicato Nacional.
Proifes: Não há referência no estatuto do Proifes ao patrimônio da Apufsc em caso de filiação à Federação. Ao se filiar ao Proifes, a Apufsc mantém sua carta sindical e sua atual estrutura administrativa e tem autonomia em relação ao seu patrimônio.
Para mais informações sobre a Filiação Nacional da Apufsc visite a página em nosso site.
Imprensa Apufsc