Anulação de nomeação de reitor indicado por Bolsonaro é julgada improcedente

Processo na Justiça Federal questionava escolha de Carlos Bulhões para a UFRGS, aponta a Folha

Um pedido para anular a nomeação do atual reitor da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Carlos André Bulhões Mendes, foi julgado improcedente pela 10ª Vara Federal em Porto Alegre, em decisão publicada na última terça-feira (25).

Bulhões foi nomeado reitor pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) —ele ficou em terceiro lugar na votação da lista tríplice, com três dos 77 votos, recebendo aprovação de 3,89% do Conselho Universitário, segundo relatado na decisão.

O processo julgado pela Justiça Federal foi apresentado pelos candidatos mais votados, o ex-reitor Rui Oppermann e sua vice-reitora, Jane Tutikian —ambos ocupavam a reitoria na gestão anterior (2016-2020).

Eles alegam que a decisão de Bolsonaro teve interpretação inconstitucional de um artigo da lei 5.540 de 1968, e que fere o princípio de autonomia universitária, previsto na Constituição.

A União, porém, defendeu que a escolha está prevista nessa mesma legislação, segundo informações divulgadas pela Justiça Federal.

Leia na íntegra: Folha de S. Paulo

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