Momento e decisões importantes: campanha salarial, eleições para reitoria e votação sobre filiação nacional

Começamos 2022.1 com definições relevantes. Não é para menos, temas como campanha salarial, eleições reitoria e filiação nacional envolvem debates e mobilizações intensas e importantes. Todas requerem a participação do Sindicato e de todos os filiados. 

Campanha Salarial

Sem reajustes nos salários desde 2017, a campanha por reposição das perdas inflacionárias já começou e envolve todo o funcionalismo público, que apontam um índice de reajuste médio de 19,99%. Entidades e Fóruns de servidores públicos federais (SPFs) exprimem a revolta com o governo após esse querer privilegiar reajustes às categorias de policiais federais. Agora, após o veto do presidente da República ao orçamento aprovado, com cortes à educação e à pesquisa, o executivo manteve R$ 1,7 bilhão para aumento de salários, sem definir para que categoria de SPFs. Em protesto, servidores da Receita Federal, Banco Central e Auditores do Ministério do Trabalho renunciaram aos seus cargos e puxaram uma paralisação do dia 16 janeiro, que foi muito significativa, embora pequena nas universidades federais. Nesse momento, as categorias dos SPF indicam uma paralisação para 23 de março.

Tanto o Andes-SN quanto o Proifes-Federação estão mobilizando nacionalmente nossa categoria, inclusive a Apufsc participou de reuniões com essas entidades. Em breve, faremos uma Reunião Ampliada de Diretoria para discutir e organizar o processo de mobilização e engajamento ao movimento nacional.

Filiação Nacional

De outra parte, precisamos finalizar a decisão da primeira etapa de votação sobre Filiação Nacional: se nos associamos ao Andes ou ao Proifes. Agora a categoria precisa votar! Mais que uma decisão de natureza política, isso requer o cumprimento de questões legais e estatutárias. Inúmeras atividades de esclarecimento e vários debates trouxeram luz sobre esses aspectos – apenas em 2021.2 nosso CR promoveu quatro debates.

A Diretoria tem entendimento, em base às orientações de nosso Escritório de Advocacia, de que para que um sindicato autônomo, com carta sindical – como é o caso da Apufsc – se vincule a uma Federação sindical (tipo Proifes) a exigência em nosso Estatuto é de que ¼ do filiados sejam favoráveis. Para outras situações, como se filiar a outro sindicato autônomo e com carta sindical (tipo ANDES-SN), isso deve ser feito por meio de fusão ou incorporação, tendo em vista a unicidade sindical imperante na legislação atual.

Aspectos esses regidos pela Portaria Normativa 17.593, de 24/07/2020 do Ministério do Trabalho. Nesse caso, um sindicato autônomo, como a Apufsc-Sindical, deve ser dissolvido – situação prevista em nosso Estatuto – o que exige um quórum de votação de 2/3 da categoria. A Diretoria considera peremptório seguir os aspectos legais e estatutários e defendeu no último CR (18 de fevereiro) chamar imediatamente os filiados a votar, pois cabe somente a eles e elas o fazer, concluindo assim a AGE da primeira etapa. A Diretoria inclusive apresentou uma minuta de Edital de votação, deixando claras as regras e os quóruns de votação. Porém, o CR teve entendimento diferente (12 votos, contra 11), aprovando a votação para final de abril, por meio de uma nova AGE.

Essa reunião foi muito tensa, mas o que chamou atenção foi o fato de que conselheiros/as que sempre defenderam a urgência na votação sobre filiação nacional, agora defendem a sua postergação, além de argumentarem a favor da primazia de uma definição política ante aos aspectos estatutários. Como isso envolve tema importante, disponibilizamos a gravação dessa reunião e iremos propor que as futuras reuniões do CR sejam transmitidas pela internet, melhorando assim a transparência nos debates e decisões sindicais. 

Consulta para Reitoria

Por fim, no que se refere às eleições para a reitoria da UFSC 2022-2025, foi possível retornar à Comeleufsc porque agora o DCE, a APG e o Sintufsc finalmente concordaram em organizar um calendário para a Consulta Informal cuja data de finalização será anterior às inscrições de candidaturas no CUn – órgão legal responsável pela eleição da lista tríplice para envio ao Presidente da República, aspecto esse que sempre defendemos. Colaboraram com essa solução as mudanças no Calendário Eleitoral aprovadas pelo CUN, a nosso pedido, junto com as demais entidades.

As inscrições de chapas se encerraram no dia 21 e o calendário da consulta já está publicado. A campanha será muito distinta das demais porque feita remotamente, em particular no meio estudantil, e também pelas incertezas quanto a nomeação do nome escolhido pela comunidade universitária – algo frequentemente desrespeitado pelo governo Bolsonaro.  Portanto, o risco de instabilidade institucional é muito grande. Sozinha ou em conjunto com as demais entidades, a Apufsc promoverá debates e dará espaço para ampla divulgação das candidaturas e suas propostas. 

Diretoria da Apufsc-Sindical 

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