TCU suspende compra de ônibus escolares e vai apurar suspeita de sobrepreço

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao MEC, também será ouvido pela corte de contas, informa O Globo

O ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou nesta terça-feira que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) suspenda a compra de ônibus escolares até que o tribunal apure se houve sobrepreço no processo de aquisição dos veículos. A medida autoriza ainda a realização de oitivas no FNDE, órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), para que em até 15 dias sejam colhidas as principais informações sobre o caso.

No sábado, o jornal “O Estado de S. Paulo” revelou a suspeita de sobrepreço na compra de ônibus escolares. O pregão, que ainda não tinha sido realizado, previa pagar até R$ 480 mil por cada ônibus embora a área técnica do FNDE tenha defendido um teto de R$ 270,6 mil. Houve alertas também da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU). Caso o compra fosse feita pelo valor máximo, seria possível ocorrer um gasto de R$ 732 milhões acima do que seria considerado aceitável pela área técnica.

Embora a compra esteja suspensa, o pregão em si continua. Walton Alencar ressaltou ser possível que eventuais distorções nos preços sejam corrigidas ao longo do próprio pregão, uma vez que as propostas vencedoras podem se mostrar condizentes com o que é praticado no mercado. O valor de R$ 480 mil por ônibus é o preço máximo aceito na licitação, mas não necessariamente seria o efetivamente pago. Assim, ele permitiu a continuidade do processo, impedindo, no entanto, sua conclusão até uma decisão final do TCU sobre o assunto.

Leia na íntegra: O Globo

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