Brasil gasta quase quatro vezes mais com sistema prisional em comparação com educação básica

Cada preso custa, em média, R$ 1,8 mil por mês aos cofres públicos, enquanto um aluno da educação básica R$ 470,00. Para pesquisador, comparativo se torna ainda mais relevante quando associado ao caráter dessocializador do sistema prisional, destaca o Jornal da USP

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coletados em 2022 apontam que um preso custa, em média, R$ 1,8 mil mensais aos cofres brasileiros. Já um aluno da educação básica – segundo informações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – recebe um investimento mínimo médio anual de R$ 5,6 mil – cerca de R$ 470,00 por mês, valor quatro vezes menor. A atualização mensal do custo do preso no Brasil é recente, e surgiu após um estudo na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP identificar a falta de transparência em relação a informações relacionadas aos presídios brasileiros.

Na época, o grupo de pesquisadores, liderados pelo professor Cláudio do Prado Amaral, já buscava definir o valor gasto com cada encarcerado, entretanto, de todos os Estados brasileiros consultados durante a pesquisa, apenas três responderam às solicitações, e nenhum deles informou se os números seguiam os parâmetros do Ministério da Justiça. 

Segundo José Rubens Plate, procurador federal que utilizou a pesquisa, o acesso aos gastos da administração carcerária está previsto na Resolução 6 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e era sonegado ao cidadão brasileiro. “O problema foi solucionado após a conclusão da primeira parte da pesquisa, cujos resultados da falta de transparência foram encaminhados diretamente ao Ministério da Justiça.” 

Leia na íntegra: Jornal da USP

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