Capes e Ministério Público chegam a acordo para divulgar avaliação da pós-graduação

Por causa de uma ação da procuradoria no Rio de Janeiro, o órgão estava proibido pela Justiça de liberar os resultados, destaca a Folha

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) chegou a um acordo com o Ministério Público Federal para liberar a divulgação da avaliação dos programas de pós-graduação. Por causa de uma ação da procuradoria no Rio de Janeiro, o órgão estava proibido pela Justiça de liberar os resultados.

Ligada ao Ministério da Educação (MEC), a Capes é responsável pelo fomento, regulação e avaliação da pós-graduação brasileira. Essa avaliação é quadrienal e o processo atual se refere aos anos de 2017-2020 — a depender do desempenho, programas podem perder bolsas ou mesmo serem descredenciados.

Ainda não há data para que os resultados sejam publicitados, mas o trabalho já está em fase final. A Justiça ainda precisa homologar o Termo de Autocomposição.

Decisão de setembro de 2021 havia suspendido o processo a partir de argumento do Ministério Público Federal (MPF) de que havia critérios ilícitos no ranqueamento dos programas de mestrado e doutorado de todo o país.

Leia na íntegra: Folha de S. Paulo