Há muito tempo as servidoras e servidores públicos somos diariamente atacados, ora porque supostamente somos muitos, ora porque supostamente ganhamos muito, ora porque supostamente somos ineficientes. Esse discurso e as práticas que ele produz estão entranhados na sociedade brasileira. Ele está na base da visão política liberal que organiza nossa vida pública. Mas é falso! O número de servidoras e servidores públicos no Brasil representa 12,5% do total dos trabalhadores no país, enquanto esse percentual é, em média, 21,1% na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O número de trabalhadoras e trabalhadores públicos no Brasil em proporção da população é 5,6%, e também está abaixo da média de países da OCDE que é 9,6%. Resultado: faltam serviços públicos, sobretudo para aqueles e aquelas que mais precisam deles, os mais necessitados!
Países como a Noruega, Suécia e Dinamarca têm quase 30% dos seus trabalhadores e trabalhadoras no setor público. Matéria da Folha de São Paulo, de 13 de agosto, mostrou que, no atual governo, chegamos ao menor nível de gastos com o serviço público nos últimos 26 anos. Em 2015, o governo federal despendia 5,3% do PIB com servidores e servidoras; em 2022, esse investimento caiu para 3,4%. No atual governo tivemos uma queda de 10% no número de servidoras e servidores públicos. Como disse o atual ministro da economia: “essa é uma reforma administrativa silenciosa”.
Desde os anos 1990, o número de servidoras e servidores no Brasil diminuiu 12%, mas a população do país aumentou quase 40%. Como pode essa conta fechar? O resultado deste fato é a precarização dos serviços públicos.
Em reunião ministerial de 22 de abril de 2020, o mesmo ministro foi ainda mais explícito: “Nós já botamos a granada no bolso do inimigo – dois anos sem aumento de salário”. Esses dois anos viraram quatro. O objetivo é claro: desmontar os serviços públicos para favorecer os interesses privados.
Tempos sombrios exigem esforços redobrados e coordenados em defesa da servidora, do servidor, e dos serviços públicos eficientes e de qualidade. Em defesa do Estado democrático de direito; em defesa das instituições republicanas; em defesa da educação e da universidade públicas, gratuita e de qualidade; em defesa da ciência e do conhecimento; e em defesa da civilização e contra a barbárie!
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