Discussão deve acontecer ainda no primeiro semestre do ano, segundo a Agência Senado
Está em análise no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que altera o sistema tributário brasileiro. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) defende que a proposta seja debatida com vários segmentos da sociedade na busca de um consenso. Já o senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou que a PEC que está em tramitação deve ser aproveitada, e que a discussão deve acontecer ainda no primeiro semestre. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou que a reforma tributária deve ser uma das prioridades de 2023.
Na última semana, quando participava do Fórum Econômico Mundial, o ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou que irá abrir o debate com especialista sobre as alterações a serem feitas nas regras fiscais no senado. Já há sugestões em andamento, como é o caso da PEC 110/2019. Para o senador Angelo Coronel, é natural que o novo governo avalie o cenário com outros segmentos da sociedade para que se possa chegar a um consenso sobre qual é a melhor reforma tributária. O senador afirma que pontos como a taxação de lucros e dividendos dependem de avaliação, cautela e muito diálogo.
“O ideal é que haja nova discussões. Abra o tema debate ouvindo o segmento da sociedade ouvindo a classe empresarial e todos os segmentos que pagam impostos, porque nós precisamos fazer uma reforma tributária que facilite a vida do empresário brasileiro e que reduza a tributação no Brasil, para que, com isso, as empresas paguem menos impostos e consequentemente gerarem mais postos de trabalho.”
Já o senador Plínio Valério avalia que a proposta que está aguardando votação na comissão de constituição e justiça do Senado seja um ponto de partida para o governo federal e que pontos mais sensíveis, como a atualização da tabela do imposto de renda, podem ser discutidos em outro momento. “Essa proposta que está no Senado já deveria servir de base para o governo federal, se é que ele quer correr com reforma tributária, e eu acho que deve correr. Deve ser o tema primeiro na pauta nossa agora no primeiro semestre no senado. Agora não tem que ser como um todo porque se for como todo novamente vai trancar. Porque eu costumo dizer que ela é muito umbilical.”
Na versão da reforma tributária que aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está prevista a instituição de dois tributos, um de competência da União, substituindo o Piso e o Cofins, e outro de competência dos estados e dos municípios, substituindo o ICMS e o ISS.
Fonte: Agência Senado