Secretária de Planejamento e Orçamento da UFSC está confiante com a liberação de verbas que, segundo ela, fariam o custeio voltar ao patamar de 2019, cerca de 20% maior do que o atual
Aprovado pela Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento de 2023 reservado à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é semelhante ao do ano passado, cerca de R$ 1.685 bilhão. Apesar disso, os repasses destinados às verbas de custeio preocupam a secretária de Planejamento e Orçamento da UFSC, Andréa Cristina Trierweiller. Neste ano, o dinheiro que paga bolsas, auxílios, água, luz e outras despesas correntes da universidade é de R$ 115 milhões – R$ 18 milhões a menos do que o reservado no início de 2022 e R$ 4 milhões menor do que o saldo após os cortes do governo Jair Bolsonaro (PL) no último semestre. Com este cenário, a expectativa da Administração Central da UFSC é de que o Ministério da Educação (MEC) libere em março mais verbas para as universidades federais.
De acordo com o reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, a suplementação orçamentária deve ser de cerca de R$ 1,75 bilhão. Deste valor, R$ 1,5 bilhão vão para as verbas de custeio e R$ 250 milhões para as de capital. O valor total, no entanto, tem de ser dividido entre as 69 universidades federais, o que preocupa o dirigente, uma vez que a fatia de capital a ser repassada para cada instituição é pequena.
A secretária de Planejamento e Orçamento da UFSC está confiante com a liberação de verbas que, segundo ela, fariam o custeio voltar ao patamar de 2019, cerca de 20% maior do que o atual. “O que aumenta a nossa expectativa ou esperança é o fato da interlocução com esse governo ser melhor”, destaca Trierweiller, se referindo ao encontro realizado em janeiro entre reitores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela afirma também que as sinalizações do governo têm sido em direção à valorização das universidades públicas e ao maior diálogo. “Trabalhar com orçamento é isso. A gente tem cenários e podemos ser mais pessimistas ou mais otimistas. Espero que seja um ano de otimismo.”
Enquanto a suplementação não é anunciada, Trierweiller enfatiza que o “grande desafio é manter aquilo que já existe”. Ela relembra que as prioridades da atual gestão da UFSC, eleita em 2022, são a manutenção das bolsas estudantis e a garantia do Restaurante Universitário (RU). “Isso a gente não vai deixar faltar”, garante. A secretária ainda acrescenta que o ideal seria ampliar serviços, criar mais postos de limpeza e vigilância, mas que diante das restrições orçamentárias não é possível.
O orçamento das universidades federais é dividido em três tipos de verbas: a de pessoal e encargos sociais, que representa a maior parte do orçamento e é fixada para o pagamento de salários, previdência e benefícios dos servidores; a de capital, destinada à conservação do patrimônio da universidade, construções, obras, equipamentos e materiais permanentes; e a de custeio, que atende tanto o pagamento de bolsas estudantis, quanto os contratos de terceirizados da vigilância, fornecedores do RU, contas de água e luz, apoio à pós-graduação, pesquisa e extensão, entre outras demandas de serviço.
Karol Bernardi
Imprensa Apufsc