Senado deve liberar Fundeb de trava no arcabouço fiscal

Projeto está na pauta de comissão desta terça, mas senadores afirmam que pedido de vista pode empurrar votação para quarta

O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-MA), planeja bater o martelo e retirar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do limite de gastos da nova regra. Por outro lado, ainda não está decidida outra mudança cogitada por ele, a de alterar o período da inflação usada para determinar qual será o nível de despesas, o que pode resultar em liberação de mais recursos para 2024.

Aziz vai se encontrar nesta terça-feira, dia 20, com o relator do texto na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), para alinhar as mudanças.

Na semana passada, o senador sinalizou que estava disposto a ajustar o texto para evitar um corte de verbas na proposta de Orçamento de 2024, que está estimado pelo governo em até R$ 40 bilhões. Às vésperas da votação no Senado, Aziz afirmou a pessoas próximas que esse ponto ainda enfrenta resistência na Câmara dos Deputados, e que pretende evitar um novo cabo de guerra entre as duas Casas.

Leia na íntegra: Folha de São Paulo