Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados traz novidades semelhantes às ações afirmativas implementadas no último vestibular da USP
As alterações à Lei de Cotas aprovadas pela Câmara dos Deputados foram avaliadas de forma positiva por pessoas que vêm acompanhando o tema das ações afirmativas de perto. Na semana passada, os deputados federais aprovaram o projeto de lei 5.384/2020, que faz ajustes à Lei 12.711/2012 – que tornou obrigatória a reserva de vagas para estudantes de escolas públicas e autodeclarados pretos, pardos e indígenas nas universidades federais. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ela própria uma beneficiária do sistema de cotas quando foi estudante da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), acompanhou presencialmente a sessão plenária da Câmara.
Originalmente proposto pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e outros autores, o projeto de lei 5.384/2020 foi aprovado com o texto do substitutivo da relatora, a deputada Dandara (PT-MG). Pela proposta aprovada, o programa de ações afirmativas das instituições federais de ensino superior e técnico terá ajustes nas regras do vestibular, priorizará os cotistas na concessão de bolsas e incluirá estudantes quilombolas como beneficiários das cotas. Para se tornar lei, o projeto ainda precisa passar pela discussão no Senado, antes de seguir para sanção presidencial.
Para entender melhor o que o texto aprovado na Câmara traz de avanços, o Jornal da USP conversou com a professora Ana Lanna, pró-reitora de Inclusão e Pertencimento da USP; com Amanda Medina, estudante da Faculdade de Direito (FD) da USP e integrante da Coligação dos Coletivos Negros da USP; e com Bárbara Barboza, mestre em Ciência Política pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e integrante da Coletiva Gira.
Leia na íntegra: Jornal da USP