Relatório apontou erros no número de alunos matriculados em alguns municípios, conforme a Folha de S. Paulo
Um dos principais mecanismos para financiar a educação básica no país, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) registrou uma alta de recursos desde 2020, quando suas regras foram alteradas. Apesar disso, os sistemas utilizados para definir os repasses aos municípios têm falhas que abrem brecha para fraudes.
Como reportagem da Folha mostrou, prefeituras são suspeitas de terem declarado alunos inexistentes no Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e receberam mais recursos do fundo.
Entre as falhas de controle para os repasses, estão deficiências no registro de alunos no Censo Escolar e a fragilidade do sistema federal no qual prefeituras prestam informações como o gasto total com educação em cada ano — parte dos recursos do Fundeb é distribuída com base nesses dados.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelas informações do Censo, e o Ministério da Educação disseram que não são responsáveis por fiscalizar os municípios que prestam informações para o Censo. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que faz os repasses, não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Leia na íntegra: Folha de S. Paulo