Relatório do Ecoando Sustentabilidade oferece propostas de atualização das normas relacionadas a esses empreendimentos
O programa de pesquisa e extensão da UFSC Ecoando Sustentabilidade emitiu uma Nota Técnica em 23 de outubro a respeito das consequências de dragagens e aterros em praias arenosas. O relatório busca analisar os engordamentos de praia no litoral de Santa Catarina e fornece propostas de atualização de normas relacionadas a esse tipo de empreendimento.
O parecer técnico versa sobre as engordas de praia, cada vez mais frequentes no litoral catarinense e brasileiro, e analisa os projetos principalmente frente ao cenário de mudanças climáticas e erosão costeira. Apresenta informações básicas sobre o ecossistema de praia arenosa e faz uma análise sobre a realização de dragagens e de aterros assim como sobre os licenciamentos feitos pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA-SC). O Ecoando Sustentabilidade analisou as licenças ambientais dos projetos de engorda das praias entre 2018 e 2023, o que inclui obras nas praias de Jurerê (não iniciada), Canasvieiras (realizada em 2019 e 2020), Ingleses (realizada em 2023), e em Balneário Camboriú (2022).
A partir dessa análise, o programa propõe uma atualização da Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) de 2017, a qual define o porte desses empreendimentos. A definição de porte é o parâmetro que estabelece o potencial dos impactos que esses empreendimentos podem gerar e o tipo de estudo ambiental que deve ser realizado para avaliar consequências futuras e propiciar a obtenção do licenciamento da obra. O grupo defende que haja um ajuste para a definição de porte, obrigando que sejam feitos estudos de impacto mais completos.
O grupo classifica como “errônea” a concepção de que “um empreendimento de dragagem e aterro de praia é um empreendimento de impactos locais, restritos a área diretamente influenciada”. Observam que “as praias vizinhas são igualmente aterradas pelas obras, além da contaminação da água e do ar por poluentes diversos”.
“Durante a operação de dragagem e aterro uma grande parte do material é derivado até que haja a estabilização inicial da berma da praia e esse processo não cessa enquanto o sistema não entrar em balanço”. Os fenômenos descritos ocorreram nos aterros abaixo:
Assinam o documento as pesquisadoras Gabrielli Scussel Pereira e Alessandra Fonseca e os pesquisadores Paulo Pagliosa e Paulo Horta.
::: Acesse a Nota Técnica Nº 6/PES/2023
Fonte: Notícias UFSC