De autoria de Talíria Petrone, o projeto foi aprovado na forma do substitutivo de Tabata Amaral, segundo a Carta Capital
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 5, um projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação devido a parto, nascimento de criança, obtenção de guarda judicial para fins de adoção. A matéria será encaminhada ao senado.
De autoria de Talíria Petrone (PSOL-RJ), o projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora Tabata Amaral (PSB-SP).
Segundo a proposta, as instituições de educação superior deverão assegurar a continuidade do atendimento educacional e fazer os ajustes administrativos para prorrogar os prazos por, no mínimo, 180 dias.
Leia na íntegra: Carta Capital