Por Fabrício de Souza Neves e Rodrigo Otávio Moretti-Pires*
O início de fevereiro de 2024 foi marcado pelo surpreendente anúncio da Livraria Acadêmica “Livros e Livros” de sua retirada da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com grande comoção na comunidade universitária, dada sua relação direta com esse espaço tão tipicamente acadêmico em seus 35 anos de permanência na instituição. A livraria, em nota publicada em suas redes sociais, afirma categoricamente o desacordo com a forma com que a Gestão Central da Universidade tem lidado no último ano com as questões envolvidas, registrando que “Resistimos a uma pandemia e a muitos anos de precarização da universidade, mas fomos incapazes de resistir à atual gestão”. Uma simples consulta no Sistema para Gerenciar Procedimentos Administrativos (SPA) ao Processo 23080.054752/2023-48, em despacho de 23/11/2023, encontra-se o seguinte texto assinado pelo Serviço de Instrução de Processos de Concessão: “Esta Coordenadoria não tem como realizar os cálculos e análises necessárias, uma vez que reequilíbrio econômico-financeiro não faz parte do seu rol de atividades assim como não possui equipe destinada e capacitada para tal fim.” É alarmante a situação, dada que essa questão é a central do pedido, e a gestão assumir que não tem condições técnicas para análise é sintoma de problemas mais agudos. No dia 01 de fevereiro pela noite, a reitoria emitiu nota em que responsabiliza tanto a Livraria como a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) pela não manutenção da atividade, e o Reitor, Prof. Irineu Manoel de Souza, foi às redes sociais e postou a mensagem de que “Estamos buscando alternativas para permanência de livraria em espaço no campus da Trindade”, indicando o perfil da universidade para maiores detalhes. Ao acessar o perfil, surpreende que não havia qualquer menção a essa situação.
A quem lê o presente texto, devemos alertar: infelizmente, não se trata de uma situação pontual no contexto que a UFSC vem atravessando. É mais um dos sintomas de uma universidade que vem sendo apenas remendada há muito tempo.
O dicionário Michaelis, de ampla utilização no Brasil, define remendo com vários sentidos, tais como “Pedaço de pano que se conserta uma parte do vestuário”, “Conserto feito com qualquer material”, mas chama atenção o que a obra aponta no uso coloquial do termo “Emenda ou correção geralmente imperfeita, para remediar ou disfarçar algum erro, alguma gafe etc. que se cometeu”. E, infelizmente, trazemos o termo à baila das reflexões que pretendemos fazer no presente texto, como categoria central de análise do que vem passando a UFSC.
A UFSC comemorou 63 anos de criação, e na mensagem da Reitoria, em 18 de dezembro de 2023, veiculada na página oficial da instituição, afirma-se que “(…) a UFSC celebra seu aniversário presenteando a sociedade com a produção do conhecimento comprometida com o futuro, quer seja na forma de educação, quer seja na forma de ciência. São hoje 63 anos de serviços prestados à sociedade catarinense e brasileira. Assim como haverá mais ciência, educação, arte, igualdade e desenvolvimento econômico e social.”. Realmente a UFSC é uma instituição de extrema relevância no cenário educacional brasileiro, reconhecida por sua contribuição significativa em pesquisa, ensino e extensão, em uma diversidade de cursos e áreas de atuação, atendendo a uma vasta gama de interesses acadêmicos e profissionais. Em termos de pesquisa, a UFSC se sobressai, sendo responsável por avanços significativos em diversas áreas, contribuindo para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Suas atividades de extensão universitária reforçam seu papel social, aproximando a universidade da comunidade e promovendo a aplicação prática do conhecimento. Para a sociedade catarinense, a UFSC é mais do que uma instituição de ensino; ela é um pilar de desenvolvimento cultural, social e econômico, impulsionando a região através da formação de profissionais qualificados e da geração de conhecimento relevante. E a sociedade se preocupa e dá sinais de preocupação com tudo que aconteça com a instituição.
A referida mensagem da reitoria, festiva pela data, remenda uma lamentável realidade: a UFSC ao completar 63 anos de existência sofre de problemas sérios, contundentes e, pior, com pouca soluções tomadas nos últimos 18 meses. Em 23 de outubro, publicamos um outro texto (“A muralha discursiva: UFSC, recursos e prioridades”) nesse mesmo veículo de comunicação da APUFSC. Na oportunidade, alertávamos para a questão em pauta na imprensa sobre a segurança e os anúncios da gestão, que na oportunidade falavam de murar o campus universitário. Chamamos a atenção para inúmeros problemas nessa pauta e também de infraestrutura, dos quais gostaríamos de registrar novamente três: (1) a insegurança no fornecimento de energia elétrica para o Centro de Ciências da Saúde (CCS), Centro Tecnológico (CTC) e a Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC); (2) os recorrentes alagamentos em vários ambientes internos, praticamente em todas os espaços universitários, por falta de manutenção dos telhados; (3) a falta de manutenção nas clínicas do curso de Odontologia, que funcionam no CCS. Infelizmente meses depois dessa publicação, promessas continuaram a serem feitas pela Gestão Central, mas nenhuma solução efetiva desenrolou-se.
Em outubro de 2023, o Curso de Odontologia teve suas atividades suspensas após o episódio do regurgitamento do conteúdo de reservatório de líquidos dos equipos odontológicos, em uma cenário assustador em que sangue, saliva e detritos dos diversos pacientes anteriores, foi jogado nos estudantes, docentes e pessoas que eram atendidas na oportunidade. Esse fato ocorreu por não existência de manutenção ao longo do tempo, mesmo com os pedidos insistentes da Direção do CCS e da Chefia do Departamento de Odontologia para priorizar essa contratação em sua tramitação na PROAD. Depois da mobilização maciça dos estudantes, docentes, departamentos, curso e Direção para a resolução do problema, a Reitoria autorizou que o Centro por si mesmo resolvesse a questão. Essa situação gerou denúncia na Vigilância Sanitária, que ainda segue em curso, ameaçando a manutenção do funcionamento do curso.
Em 07 de novembro de 2023, mais de um terço dos membros do Conselho Universitário (CUn), em atenção ao Regimento desse, impetraram solicitação de convocação de Reunião Extraordinária para dia 14/11/2023, a qual foi realizada após a negativa inicial por parte do Reitor (Presidente do Conselho). A reunião foi convocada após recurso dos peticionários a decisão inicial. Ressalta-se que essa reunião foi a primeira autoconvocada pelo próprio Conselho na história da universidade para tratar de assuntos que são típicos da gestão, dada a gravidade da situação em que a UFSC chegou.
A complexidade do assunto fica evidente ao se levar em conta que a sessão durou cinco horas no dia 14, sendo suspensa e continuando no dia 16, por mais cinco horas e meia, com todo o conteúdo disponível na íntegra no canal do Youtube do CUn. Novamente, foram apresentadas à gestão todas as perspectivas dos diversos setores da comunidade universitária e os desafios imensos a serem enfrentados, infelizmente com mais promessas de melhorias futuras, assim como tem acontecido sistematicamente nos diversos fóruns da universidade, incluindo reuniões periódicas que todos os diretores têm junto ao Reitor.
Por muitas horas, os membros da Gestão apresentaram relatórios, números, ideias do que poderiam fazer. Mas concretamente: promessas, remendos no último sentido do termo ensinado pelo Dicionário. Tentou-se remendar (e talvez estancar) o grito da comunidade universitária de que a situação de infraestrutura e condições mínimas das atividades, não se adequam ao discurso que a Gestão tenta emplacar em suas narrativas.
Mesmo depois desse remendo, os fatos continuaram a acontecer na UFSC, indicando que se tratavam apenas de discursos, e não soluções concretas na prática.
Um outro episódio, longo e significativo, foi a Crise da Energia elétrica vivenciada pelo CCS e pelo CTC, em quatro eventos de falta de abastecimento elétrico. O primeiro episódio ocorreu em novembro de 2022, pelo rompimento de um cabo de média tensão, destinado a fazer a intermediação entre a rede da CELESC e desses centros, que já tinha passado de seu tempo de vida útil (trinta anos). Segundo nota oficial, “O uso de um cabo reserva irá atender provisoriamente o setor, até uma manutenção definitiva”, ou seja, um remendo até que houvesse a substituição em definitivo. Em 19 de junho de 2023, a Direção do CCS oficiou ao Reitor o pedido aprovado por unanimidade no Conselho do CCS, de instauração de Comissão Especial de Sindicância Técnica para apurar a situação. Não houve instauração da referida Comissão, apenas a cientificação por parte da Prefeitura Universitária que a situação estava resolvida, sem o provimento de todos os demais pontos solicitados pelo Conselho dessa Unidade.
No entanto, o remendo provisório ainda vigorou até 30 de janeiro de 2024, com outros dois episódios de problemas em junho e novembro de 2023. Os quatro episódios e os três remendos realizados prejudicaram significativamente o andamento dos cursos de graduação, sem falar nas atividades assistenciais (que no caso do CCS refere-se a atendimento a mais de 5000 pacientes por mês) e de pesquisa, ameaçando seriamente laboratórios nos dois centros.
A despeito das alegações de que a segurança patrimonial do campus seguia em adequação e que a situação não seria tão grave quanto o panorama mencionado pela comunidade universitária segundo a Gestão, houve uma escalada de furtos e situações de insegurança. Em 5 de dezembro de 2023, às 18:30 segundo as câmeras de segurança do CCS, cinco salas administrativas e de docentes foram arrombadas enquanto aconteciam aulas de graduação e atividades das Ligas acadêmicas no Bloco de Salas de aula. Foram furtados cinco CPUs, por duas mulheres que circularam tranquilamente no Campus.
Saindo dos cenários do CCS e do CTC, nos demais Centros de Ensino a realidade não parece em nada melhor. O Centro de Comunicação e Expressão (CCE), cujo prédio é um patrimônio histórico da UFSC e da sociedade catarinense, com elementos como o lançamento da pedra fundamental do primeiro edifício da Cidade Universitária, em 5 de julho de 1959, sofre por falta de manutenção. Apesar de sua importância, avolumam-se notícias de problemas sintomáticos do contexto hoje vivido na UFSC, assim como os remendos providos – ao invés de soluções – pela Gestão Central. Falta sistemática de água potável fazendo com que estudantes, técnicos em assuntos educacionais e docentes sejam obrigados a se organizarem para fazer uso desse bem básico, banheiros insalubres, entre outros aspectos que são ouvidos de pronto ao se questionar como está o CCE para quem dele faz uso, caminham em conjunto com outras situações alarmantes como a queda de uma luminária sobre uma estudante, com lesões graves, enquanto essa assistia a uma aula de seu curso. Ainda outros problemas se somam, como o vencimento da licença Adobe, ferramenta fundamental para os trabalhos de ensino, pesquisa e extensão dos cursos e atividades do CCE, sem qualquer planejamento prévio por parte dos responsáveis da Gestão Central, comprometendo significativamente os trabalhos primorosos da comunidade acadêmica desse importante centro de ensino.
O ano de 2023 terminou para o CCE com a oficialização à Gestão e à comunidade do centro, por parte de sua Direção, de que o Bloco A, o mais histórico de todos, não tinha condições de uso em suas salas. Em texto do Prof. Dr. Fábio Lopes, Diretor do CCE, publicado no site da APUFSC em 18 de dezembro de 2023 (sim, o mesmo dia em que a Reitoria lançou a nota comemorativa mencionada anteriormente), o ilustre colega denuncia as dezenas de solicitações de manutenção não atendidas, e o impacto das ações necessárias e urgentes que, se não forem realizadas, exigirão a realocação de 225 disciplinas regulares e 25 disciplinas extracurriculares que operam nesse bloco.
Em um levantamento no SPA, multiplicam-se os pedidos, solicitações, comunicações, ofícios, e outros dispositivos de registros oficiais das Direções, Departamentos e Coordenações de Curso à Gestão Central, que remenda – quando responde – através de promessas raramente solucionadas, enquanto a UFSC vai perdendo seu potencial de ser a universidade pujante que sempre foi até então.
A Biblioteca Universitária (BU) da UFSC, patrimônio não apenas da comunidade universitária, mas também da sociedade catarinense, é outro órgão que tem sido remendado nos últimos 18 meses, a despeito de sua relevância e do trabalho excepcional realizado pelos técnicos em assuntos educacionais que fazem o cotidiano. Facilmente se encontram na imprensa notícias sobre as verdadeiras “cachoeiras” que se formam a cada chuva na região, assim como as quedas de forro, com destaque a pelo menos quatro períodos no ano de 2023: agosto, outubro, novembro e dezembro. Além da ameaça ao acervo da BU, estudantes tiveram diversos períodos de acesso descontinuado, sem falar das condições insalubres a que estão submetidos os técnicos em assuntos educacionais que ali exercem suas funções. Sem a devida manutenção dos telhados, ou orçamento planejado para o ano de 2024, chama a atenção a destinação de cerca de 2 milhões de reais para a reforma realizada em 2023 no prédio da Reitoria, incluindo seu telhado.
Em março as aulas retornam. A questão de ar-condicionado foi não resolvida, mesmo com a cientificação de irregularidade sanitária oficiada pela Direção do CCS aos responsáveis. Antes fosse somente esse o problema! A APUFSC – Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina – entregou à reitoria em 11 de maio de 2023 o meticuloso “Dossiê sobre condições de trabalho docente e funcionamento geral da UFSC”, sem qualquer retorno ou providências por parte da Reitoria até a publicação do presente artigo de opinião.
Ao mesmo tempo, em novembro de 2023 a imprensa novamente notícia os feitos da Gestão Central da Universidade: as tratativas para um quarto curso de Medicina no âmbito da UFSC, para o campus de Joinville (SC). Não encontramos outras universidades federais que possuam três cursos dessa formação, quem dirá quatro. Não houve qualquer discussão com a comunidade universitária sobre essa priorização específica, com a grave situação de dois cursos implantados (Florianópolis e Araranguá) que sofrem cotidianamente para continuar a formação dos futuros médicos, e a notícia recente (janeiro de 2024) de que o Ministério da Educação assinará o termo para inicio de funcionamento do curso já autorizado em Curitibanos, mesmo que a infraestrutura local tenha severos e persistentes problemas, também não solucionados pela Reitoria, a despeito de todas as iniciativas do corpo docente e da Direção de Campus.
Mais um remendo discursivo, de que a universidade está caminhando bem, ao ponto de ser a primeira do Brasil a ter quatro cursos de Medicina em seu âmbito. No entanto, os dados de procura pela UFSC nos últimos anos vão na contramão dessa narrativa. Enquanto no vestibular de 2013 se inscreveram para o curso de Medicina de Florianópolis 7232 pessoas interessadas, com uma relação candidato por vaga de 103, no vestibular de 2024 houve uma redução de 23% quando comparado com esse ano, com 5554 candidatos, representando 79 candidatos por vaga. Na esmagadora maioria dos cursos da UFSC essa tendência se confirma ao analisar os dados, sendo que mesmo em cursos muito procurados, como Odontologia e Direito, essa redução foi significativa. Chama especial atenção o Curso de Engenharia Civil, que em 2013 teve 2058 pessoas interessadas (26,7 candidatos/vaga) e no último vestibular 201 pessoas (2,6 candidatos/vaga).
Segundo dados divulgados pela Gestão Central através da SEPLAN, enquanto em 2013 havia 48.603 matriculados na universidade, em 2023 foram 37.738. Cerca de 23% estudantes de graduação a menos frequentando os diversos cursos. Mesmo a taxa de sucesso de graduação caiu nesse período, de 0,51 para 0,46. Chama a atenção que tais dados, extremamente estarrecedores, foram divulgados pela imprensa em 27 de novembro de 2023. Numa matéria intitulada “UFSC tenta repor orçamento após ter menor aporte em dez anos”, publicada no site NSC, consta ali a informação: “A UFSC também teve no ano passado o seu menor de número de matriculados ao menos desde 2013, quando eram 48.603 estudantes, de acordo com dados da própria universidade. O número passou a variar em queda desde então, até 37.738 alunos em 2022, do ensino básico à pós-graduação” (grifos dos autores do artigo). Ou seja, se estes dados estiverem corretos perdemos mais de 11.000 discentes numa década! Mais de 20% do total de matrículas!!! Mais grave que o dado em si é a ausência de qualquer discussão interna sobre o assunto. Nenhuma linha publicada pela imprensa Oficial da UFSC (SECOM ou AGECOM), nenhuma manifestação do Gabinete da Reitoria! Considerando o perfil de nossos gestores, até entende-se que não tenham interesse acadêmico no tema. Ao menos deveriam o ter pelas implicações orçamentárias!
Uma alegação da Gestão é a falta de recursos orçamentários, o que é uma constante nos 63 anos de história da UFSC. No entanto, o orçamento destinado para 2024 é da ordem de R$ 2,11 bilhões de reais, 10% maior que 2020. Não há dúvida que é um orçamento apertado, mesmo assim. No entanto, quem assume para si a tarefa de gerir a universidade sabe de antemão esse panorama. E mesmo depois de mais de um terço do mandato transcorrido, a solução para esse problema refere-se a identificação dos problemas, planejamento e implementação de ações, e monitoramento dos resultados, para reavaliação de processos. O que vemos na universidade infelizmente não retrata esse ciclo virtuoso. Pelo contrário. Cada problema é lidado como algo que “estamos cuidando” e, quando estoura, busca-se remendar ao invés de resolver. Novamente: mais de um ano depois do primeiro rompimento do cabo de energia elétrica do CCS e CTC é que foi instalado um novo cabo, após três episódios de “remendação”.
A Reitoria e, em especial seu Gabinete, tem franca utilização das redes sociais e da imprensa para divulgar contatos e reuniões com políticos, reuniões com setores externos à universidade e do mercado, divulgação de prêmios recebidos, viagens internacionais em representação a UFSC, entre outros. Remendo discursivo: no cotidiano os estudantes, técnicos em assuntos educacionais e docentes vivencia-se com a insegurança física e emocional, trabalho em condições insalubres, descontinuidade constante pela suspensão de atividades, entre outros desafios para quem ainda deseja uma UFSC a altura da proeminência que essa instituição conquistou em seus 63 anos de existência. A única medida da reitoria? A implantação do teletrabalho, que se por lado poderia ser bem utilizado, na prática da UFSC representa, na maioria dos casos, um “remendo” para um ambiente físico com más condições de trabalho aos técnicos em assuntos educacionais. A notícia de que uma universidade desse vulto corre o risco de despejar uma das melhores, se não a melhor, livraria universitária de seu terreno é emblemática. Afinal, não se cuidando dos livros da BU, que dirá ter uma livraria ou mesmo de leitores em uma universidade?
Ao menor sinal de crítica à gestão, seus integrantes valem-se do discurso de “terceiro turno das eleições de 2022”, mesmo quando a crítica se refere ao que a Gestão deixou de fazer de 2022 a 2024, como pode ser facilmente identificado nas falas de Pró-Reitores na já referida Sessão Extraordinária autoconvocada pelo CUn em novembro de 2023. Inclusive houve a tentativa de distorção da intenção desse movimento legítimo, democrático e legal, que contou com o apoio maciço de conselheiros de todas as unidades de ensino da UFSC, com a narrativa construída pela Gestão de que era apenas política. Sim. Era. Política no sentido de que a comunidade clama por mudanças de situações gravíssimas, e encontra uma gestão que não responde ou, quando responde, usa remendos provisórios e ineficazes, tardiamente aplicados. Responsabilidade política do Conselho Universitário é fiscalizar e trazer a Administração Central ao cumprimento de suas obrigações, e foi o que fizemos naquelas sessões, e continuamos fazendo em diversas comunicações aos conselheiros. Chama a atenção o conceito de democracia empregado pela Gestão: ao menor sinal de divergência, silenciar ou desqualificar as perspectivas diferentes da que ela emprega. Uma das características dos regimes populistas e totalitários é o combate à divergência. Democracia genuína pressupõe divergência e respeito as perspectivas diferentes, especialmente as que não se encontram no poder e que vêm da comunidade, da qual somos representantes no Conselho Universitário.
No centro desses e de outros remendos, o que está em jogo é a sobrevivência da UFSC. E sobreviver, além de continuar a existir, é ter o potencial de expansão e novas perspectivas. E fica a questão: as pessoas se sentem felizes e satisfeitas com esse panorama? Os remendos resolvem os problemas?
*Fabrício de Souza Neves é diretor do Centro de Ciências da Saúde/UFSC e Rodrigo Otávio Moretti-Pires é chefe do Departamento de Saúde Pública