O ministro da Educação já esteve com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, e indicou que deve entregar o projeto à Câmara e ao Senado até abril
O ministro da Educação, Camilo Santana, reiterou nesta quinta-feira, dia 22, a importância da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) pelo Congresso Nacional. Segundo o jornal Valor Econômico, ele defendeu que todos os agentes envolvidos trabalhem juntos para que as políticas públicas sejam eficazes. A fala foi feita durante a divulgação do Censo Escolar 2023.
No dia anterior, conforme a Rádio Itatiaia, Santana esteve com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e indicou que deve entregar o PNE à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal até abril. “O Plano Nacional de Educação é um dos projetos mais importantes que será encaminhado pelo presidente Lula”, disse o ministro na saída do encontro. O PNE precisa ser debatido pelos parlamentares e pode sofrer alterações antes de ser aprovado. Depois da reunião com Pacheco, Santana confirmou que também se encontrará com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Reportagem do jornal O Globo mostrou que “o texto que o titular do Ministério da Educação pretende enviar ao Legislativo até a primeira quinzena de abril será recebido com resistência e expectativa de tramitação lenta. Parlamentares se articulam para prorrogar por mais quatro anos as diretrizes traçadas há dez anos e que valeriam até junho de 2024”.
A reportagem ainda cita que o novo presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Rafael Brito (MDB-AL) “acha improvável que o plano seja aprovado na Casa este ano e defende a prorrogação do atual para evitar um período sem a legislação, como houve entre 2010 e 2014”.
Já o deputado catarinense Pedro Uczai (PT-SC), que é contrário à prorrogação, argumentou em entrevista ao Globo “que o último plano precisa ser ajustado para acompanhar o cenário educacional no Brasil”, e reconheceu que o debate “não será fácil” e “demandará costuras do governo com a oposição”: “Teremos que dialogar muito. Pode ser que não ganhemos todos os pleitos. Mas os parlamentares que querem atrapalhar a tramitação são minoria”, afirmou.
Novo PNE é resultado da Conae 2024
O novo Plano Nacional de Educação é resultado do documento final elaborado durante a Conferência Nacional de Educação 2024 (Conae 2024), que ocorreu no fim de janeiro em Brasília, com o tema ”Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. A conferência de 2024 debateu os problemas e as necessidades educacionais do PNE em vigor.
O documento resultante da conferência, que vai subsidiar o novo PNE, “é uma rafirmação do compromisso com a escola, com a universidade pública, com a garantia de permanência de estudantes, de investimentos públicos em educação, que são o grande problema da educação nacional. Nós estamos muito longe de atingir 10% do PIB nacional na educação, longe de países inclusive da América Latina”, afirmou Carlos Alberto Marques, ex-presidente da Apufsc-Sindical, diretor do Proifes-Federação e membro do Fórum Nacional de Educação (FNE), que coordenou a Conae 2024.
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Imprensa Apufsc
Com informações de O Globo, Rádio Itatiaia e Valor Econômico