Ministério da Gestão manteve indicativo de reajuste zero em 2024. Nova reunião deve ocorrer somente em maio
Na tarde desta quarta-feira, dia 28, foi realizada em Brasília a 7° reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) entre o governo federal e a bancada sindical, composta pelas entidades representativas dos servidores públicos. O vice-presidente do Proifes-Federação, Flávio Silva, participou do encontro, no qual o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão, José Lopez Feijóo, manteve o posicionamento de reajuste zero ao funcionalismo federal em 2024.
Em resposta à contraproposta unificada apresentada em janeiro pelas entidades sindicais, Feijóo alegou que o governo federal tem esperado a confirmação do aumento da arrecadação para então trabalhar com um índice de reajuste. Já se sabe que a arrecadação do governo federal bateu recorde em janeiro.
O secretário reforçou ainda que a avaliação de possível reajuste, conforme o desempenho da arrecadação, é uma promessa do ministro da Economia, Fernando Haddad, e da ministra de Gestão, Esther Dweck. No entanto, um novo posicionamento não deve surgir em breve: Feijoó afirmou que uma nova reunião da MNNP acontecerá somente no mês de maio.
A resposta deixou insatisfeita a bancada sindical: “o índice de reajuste zero é inadmissível, uma vez que a nossa categoria está com uma defasagem salarial de quase 35%, o que afeta seriamente a condição financeira de cada docente. É de suma importância que o governo apresente de fato um reajuste para 2024”, defendeu o vice-presidente do Proifes, Flávio Silva.
Discussão com as bases
Apesar do resultado da reunião desta quarta, Silva se disse esperançoso de que o governo apresentará uma proposta de reajuste até o mês de maio. “Os sindicatos federados ao Proifes têm levado às discussões para a base e acreditamos que precisamos, além de continuar na luta, continuar nas mesas de negociação para que tenhamos um reajuste. Caso isso não ocorra, pensaremos em conjunto qual será a movimentação dos próximos dias e meses para que a categoria saia vitoriosa das negociações”, completou.
Já o presidente do Proifes-Federação, Wellington Duarte, avaliou que “o aceno do governo de que só terá um cenário conclusivo acerca da possibilidade de reajuste, visto estar ancorada no resultado fiscal, nos deixa inquietos, na medida em que o cenário aponta, sim, que há possibilidade de termos um aumento significativo nas contas do governo. A inquietação vem de saber como o governo poderá olhar esse cenário e respeitar a categoria dos servidores públicos federais com um reajuste digno”.
O presidente da Apufsc, José Guadalupe Fletes, já havia sinalizado que a discussão sobre o assunto será levada à categoria docente em Santa Catarina, por meio do Conselho de Representantes e de Assembleia Geral.
Atualização no valor dos benefícios
No que diz respeito aos benefícios, o governo manteve a proposta de aumento nos auxílios alimentação, saúde suplementar e creche, o que totaliza reajuste de 51,06%. Na reunião, o vice-presidente do Proifes questionou o secretário do Ministério da Gestão se a atualização no valor dos benefícios estava garantida para o mês de maio, com a publicação de decreto pelo governo federal. Feijóo respondeu que a proposta foi feita em dezembro, e que o governo está aguardando um aceite da categoria.
Para Silva, “o governo está totalmente equivocado em condicionar a atualização de benefícios ao aceite da proposta de reajuste que nem existe, uma vez que a proposta é de 0%. Esperamos então que a atualização de benefícios aconteça ainda no mês de maio”.
Relembre a proposta do governo
Na reunião realizada em 18 de dezembro, a União formalizou sua proposta de reajuste aos servidores. Ela prevê:
- reajuste salarial de 9%, dividido em duas parcela, sendo a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026, portanto sem nenhum índice de reajuste em 2024;
- o único reajuste previso para este ano é nos bebefícios: o auxílio-alimentação passa de R$ 658 para R$ 1 mil; a contrapartida dos planos de saúde passa de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche passa de R$ 321 para R$ 484,90. Isso representa 51,06% de reajuste nos benefícios que, no entanto, não contemplam servidores aposentados.
A contraproposta dos servidores
Já a contraproposta unificada protocolada em janeiro no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), constam dois blocos de recomposição salarial:
- reajuste de 34,32% dividido em três parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores federais que em 2015 firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017);
- reajuste de 22,71% dividido em três parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que em 2015 fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019).
Imprensa Apufsc
Com informações do Proifes e o Jornal Extra