Primeira reunião do ano foi realizada na quinta-feira e teve a participação do Proifes-Federação
Nesta quinta-feira, dia 20, ocorreu a 10ª reunião da Mesa Central Nacional de Negociação Permanente. O primeiro encontro de 2025 reuniu representantes de mais de 20 entidades representativas dos servidores públicos e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). O presidente em exercício do Proifes-Federação, Flávio Silva, esteve presente.
Durante o encontro, as entidades apresentaram pautas prioritárias para o funcionalismo público e cobraram respostas sobre demandas pendentes desde a reabertura da mesa, em 2023.
Pauta de reivindicações
Entre as reivindicações prioritárias apontadas para o ano de 2025 estão a Regulamentação da Convenção da OIT nº 151; o cumprimento, na íntegra, de todos os acordos assinados, garantindo no mínimo 9% de reajuste para todos os cargos em todas as categorias, e a equiparação dos benefícios para os servidores dos três Poderes, cujos valores devem ser anualmente atualizados.
Além disso, as entidades reivindicam a extensão do auxílio-saúde para todos os servidores, independentemente de terem plano de saúde contratados, conforme as normas da ANS, com a contrapartida do governo de no mínimo 50% ,e a instituição do auxílio-nutrição para os servidores aposentados e instituidores de pensão.
Reivindicações pendentes
Entre as pautas já reivindicadas que necessitam de atenção do governo, estão a retirada definitiva no Congresso Nacional da PEC nº 32/2020 – Reforma Administrativa; a garantia de paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; a revogação da portaria MGI nº 5.127/2024 e o pedido de que o MGI assuma o compromisso de negociação prévia com a bancada sindical dos itens inerentes à reestruturação ou reforma do Estado e diretrizes para os planos de carreira; e o fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas.
O governo se comprometeu a analisar as reivindicações e marcar um novo encontro para avançar nas negociações e apresentar respostas efetivas para as entidades representativas dos servidores somente daqui a três meses.
“O Proifes, como representante dos docentes das universidades e institutos federais, continuará mobilizado e acompanhando de perto todas as negociações com o governo federal, sempre trabalhando para que a carreira e o serviço público sejam valorizados”, afirmou Flávio Silva.
Fonte: Proifes