Conforme relatório apresentado, apenas 9,1% dos docentes da UFSC se declaram pretos, pardos ou indígenas
O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (Cun/UFSC) aprovou na sessão desta terça-feira, dia 11, a atualização da Resolução Normativa nº 34/CUn/2013, referente ao ingresso na carreira do magistério superior da instituição. Com a mudança, passa a ser estipulada a reserva de 30% das vagas em concursos para docentes na UFSC para pessoas negras, indígenas e quilombolas. A maioria dos conselheiros seguiu o parecer da relatora, professora Carolina Medeiros Bahia, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), que teve apenas dois votos contrários.
Ao iniciar a leitura de seu parecer, Carolina parabenizou o trabalho feito pelas comissões e as discussões feitas sobre o assunto na universidade, e definiu a sessão como “uma tarde histórica no Cun”. No documento, a relatora citou dados levantados por grupos de trabalho, pesquisas e embasamentos jurídicos para sua conclusão. No total, o parecer da conselheira tem 24 páginas (confira na íntegra abaixo).
Carolina apresentou dados sobre a desigualdade racial na universidade. “Ao se debruçar sobre a proporcionalidade racial entre os servidores docentes da UFSC, o diagnóstico traz um dado extremamente alarmante, apontando que, atualmente, 90,9% declaram-se brancos e amarelos e que apenas 9,1% dos nossos docentes são pretos, pardos ou indígenas. O cenário torna-se ainda pior, considerando-se que, durante os dez anos de vigência da lei de cotas para concursos públicos (Lei 12.990/2014), o número total de docentes negros empossados na UFSC foi de 19 e que, durante o período de 2015 a 2022, em pelo menos quatro anos (2018, 2020, 2021 e 2023), não houve ingresso de professores negros”, narrou a professora.
Conforme Carolina, “existe uma defasagem na ocupação de 209,4 vagas para negros. Isso porque o total de docentes empossados na instituição no período foi de 1.142, o que, numa perspectiva de reserva de 20% das vagas, deveria garantir a efetivação de 228,4 candidatos negros e não somente 19, como ocorre hoje. Desta forma, se o atual ritmo de inclusão for mantido, a proporcionalidade de representativa de 20% apenas será atingida no ano de 2173“.
Após apresentar uma série de dados, antecedentes legislativos e comparar os modelos propostos, a relatora concluiu que “o Modelo 2, que estipula a reserva de 30% das vagas para os concursos
docentes na UFSC para pessoas negras, indígenas e quilombolas, é o único que se coaduna com a
limitação extraída do art. 37, I da CF/88, que dispõe que a matéria da investidura em cargo,
emprego ou função pública está submetida à reserva de lei”. Assim, manifestou-se de maneira favorável à aprovação do Modelo 2, sugerindo algumas alterações, que foram aprovadas pela maioria dos conselheiros.
Confira o parecer na íntegra:
Ubirajara Moreno, conselheiro do Cun, elogiou o trabalho da professora Carolina Bahia: “o bom relato encaminhou bem essa discussão”, afirmou. Como representante dos docentes do Centro Tecnológico (CTC), avaliou, porém, que outros pontos sobre o ingresso podem ser discutidos pelo conselho. “Talvez mereça uma discussão nossa se as etapas em nossos concursos continuarão como estão”.
O parecer foi aprovado com apenas dois votos contrários. “Parabéns à comissão e à relatoria do processo”, concluiu o reitor Irineu Manoel de Souza. Nas redes sociais, a vice-reitora Joana Célia dos Passos celebrou a aprovação: “Essa é nossa resposta ao racismo institucional”.
Assista à sessão do Cun na íntegra:
Stefani Ceolla
Imprensa Apufsc