Docentes e técnicos-administrativos, que são beneficiários, não tiveram direito à fala
A audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira, dia 18, pela Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), de maneira remota, restringiu as falas aos representantes de empresas interessadas em participar da licitação do novo plano de saúde. Docentes e técnicos-administrativos, que são beneficiários, não tiveram direito à fala. O Grupo de Trabalho (GT) de Saúde da Apufsc-Sindical se reuniu na sede do sindicato para acompanhar a audiência.
O encontro foi conduzido pelo chefe de gabinete da Reitoria, Bernardo Meyer. “Nosso grande objetivo é ouvir o mercado”, ele disse, ao iniciar a audiência. “Queremos saber das operadoras o que pode ser aprimorado, principalmente para que a gente possa garantir um plano de qualidade”, completou.
Três empresas estavam inscritas: Vítrea Administradora de Benefícios, Unimed Grande Florianópolis e Hapvida Assistência Médica. Os representantes da Vítrea fizeram sugestões para o termo de referência. A Unimed defendeu que a escolha não se restrinja a quem oferece o preço mais baixo e fez sugestões de inclusão de resoluções normativas. A Hapvida pediu mais informações.
O GT da Apufsc, na ocasião representado pelos professores Romeu Bezerra, Fernando Cabral e Emília Addison Machado Moreira, considerou que a audiência pública, que teve a fala restrita às empresas e aos membros da Administração Central da UFSC, “serviu para que o edital se molde aos interesses das prestadoras, e não aos interesses dos beneficiários, que somos nós, docentes da UFSC”.
O presidente da Apufsc, Bebeto Marques, acrescentou: “Isso não é audiência pública, mas feira de negócios”.
Possibilidade de contratação coletiva do novo plano
Após as falas, Bernardo explicou que está sendo pensado um formato de contratação em que a UFSC se associaria a outra instituições – IFFS, IFC e IFSC. “Seria uma contratação com quatro grandes instituições, o que elevaria o número de vidas a 30 mil”, disse o chefe de gabinete, que esclareceu que essa contratação coletiva ainda não é uma certeza. Somente na UFSC, são cerca de 14 mil vidas.
Preocupação com coparticipação e outros aspectos
A pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Sandra Regina Carrieri de Souza, fez questionamentos às empresas. Ela iniciou pontuando que a coparticipação de 50% no contrato com a Unimed foi muito mal recebida pelos beneficiários, “e foi inevitável, porque os valores da mensalidades seriam impeditivos”.
“Uma reclamação recorrente é de que os procedimentos estão sendo desdobrados em muitos outros, e o valor de coparticipação cobrado para cada um”, disse, e questionou se a Unimed tem alguma forma de controlar esse aspecto, assim como as outras operadoras participantes.
A professora aposentada e filiada à Apufsc, Sônia Maluf, que acompanhou o evento, analisou: “foi uma audiência em que o público não pôde falar. A palavra foi aberta apenas à Reitoria e às empresas, então o nome não é correto. Uma audiência pública é um fórum de participação pública”.
Sônia, que participou de movimento de docentes e TAEs que gerou uma carta sobre os termos do contrato do plano de saúde, criticou também a defesa intransigente da Unimed da coparticipação de 50% e a postura dos representantes da Reitoria sobre o assunto. “Achei muito estranho que o representante da Reitoria naturalizou a ideia de que o mercado exige de 40% a 50% de coparticipação. Isso não é verdade”. Ela acrescentou que “a única pessoa que fez perguntas que eu faria foi a pró-reitora, Sandra”.
Para Sônia, esse foi o ponto de maior preocupação: “O representante da Unimed chegou a afirmar que é importante manter os 50% para coibir abusos no uso do plano. Isso é um absurdo, atenta contra a saúde pública. Estamos expostos a uma situação de abuso, e com exceção da pró-reitora, eu não vi uma postura de defesa dos servidores e servidoras”.
Docentes e TAEs sem fala
O professor Gelson Albuquerque, também membro do GT de Saúde da Apufsc, sugeriu que “agora, após ouvir o ‘Mercado’, a atual gestão ouça os verdadeiros interessados em qualificar e melhorar o plano, que são os servidores docentes e técnico-administrativos em educação”.
“Compreendo que era uma audiência pública prevista na legislação de licitação. Porém, está na hora de escutarem os verdadeiros interessados que, aliás, durante quatro anos foram solapados da discussão e contribuição. As decisões somente se circunscreveram aos interesses das empresas e, pelo visto, a seguir essa toada, mais uma vez seremos atropelados sem ter direito a manifestarmo-nos”, completou o professor.
A professora Sônia, por sua vez, finalizou dizendo que não acredita que “a audiência tenha resolvido as angústias todas que os trabalhadores e trabalhadoras da UFSC têm enfrentado em relação ao plano de saúde”, e sugeriu que Apufsc e Sintufsc convoquem uma reunião unificada, “uma verdadeira audiência pública”, para analisar o plano de referência a fundo. A sugestão foi encaminhada ao GT de Saúde da Apufsc.
Cerca de 30 pessoas acompanharam a audiência online, feita pela plataforma ConferênciaWeb. Conforme o chefe de gabinete da Reitoria, a gravação será disponibilizada ao público. Por fim, Bernardo pediu que as empresas façam manifestações por escrito até o dia 26 de maio.
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