Após entrada em vigor do Fundeb, em 2021, fatia de docentes não concursados passa de 25% do total para 37% em 2024
A participação de temporários entre os professores da rede municipal de ensino no país oscilou entre 24% e 26% durante dez anos, mas desde 2021 avança em ritmo acelerado. A fatia dos temporários, de 25,4 % em 2021 subiu para 36,9% em 2024, depois de passar por 33,4% em 2022 e 35,4% em 2023. Os temporários somaram 471 mil professores em 2024, aumento de 58% em relação aos 296 mil de 2021.
A grande mudança nesse período e que pode explicar parte do fenômeno é o a introdução do Novo Fundeb. A partir de 2021, o programa, que tem um fundo para manutenção e desenvolvimento da educação pública básica, deixou de ter prazo de validade determinado e tornou-se política permanente. Além disso, houve ampliação de recursos complementados pela União a favor de Estados e municípios, com aumento de 60% para 70% na parcela obrigatória de destinação dos recursos do fundo em remuneração de profissionais da educação básica.
Os dados e ideias estão em estudo coordenado pelo economista Rafael Barros Barbosa, professor da Universidade Federal do Ceará e pesquisador do Centro de Estudos para o Desenvolvimento do Nordeste ligado ao Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre). Participaram do estudo a cientista de dados Antonia Amanda Araujo e também pesquisadora do FGV Ibre e o mestrando em economia Yves Miguel Barbosa Sousa. Os dados foram elaborados a partir das divulgações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação.
Com o aumento do volume de recursos e da parcela dos recursos destinada à remuneração dos professores, diz o pesquisador, os municípios tinham duas opções. “Ou aumentavam o salário dos professores ou o número de profissionais lecionando nas escolas. Ou uma mistura das duas coisas.”
Leia na íntegra: Valor Econômico