Fim da escala 6×1 volta ao debate no Senado nesta terça-feira 

Votação está marcada para esta quarta-feira, dia 14

Nesta terça-feira, dia 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 volta ao debate no Senado. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, marcou para quarta-feira, dia 14, o primeiro turno da votação da medida. 

Antes disso, o texto precisa passar por mais duas sessões de discussão, previstas para terça e quarta-feira, seguido da votação. Ao anunciar a data, Davi Alcolumbre disse que “caberá a cada senador decidir com liberdade, consciência e convicção”.  

A PEC 221, de 2019, prevê dois dias de descanso por semana, sem redução salarial. Com isso, a jornada semanal cairia das atuais 44h para 40h, durante um período de transição de 14 meses. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio deste ano, em dois turnos, e encaminhada ao Senado. Como altera a Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos nas duas casas do Congresso.  

Na votação da próxima quarta, a PEC precisa do apoio de, pelo menos, 49 dos 81 senadores para ser aprovada em primeiro turno. Pelo regimento do Senado, depois dessa etapa, a proposta ainda precisa passar por outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.  

Caso o texto seja alterado no Senado, deve retornar para apreciação na Câmara. Se o texto não for alterado e for aprovado nos dois turnos do Senado, segue para promulgação.

A Apufsc-Sindical e o Proifes-Federação defendem o fim da escala 6×1 por melhores condições de trabalho e de vida. Clique aqui e participe da campanha de mobilização que visa pressionar os senadores a votarem pela aprovação da pauta em plenário.

Fonte: Agência Brasil