Romeu Bezerra, secretário-geral do sindicato e diretor do Proifes-Federação, participa da recomposição do órgão do MEC
O Ministério da Educação (MEC) convocou na última terça-feira, dia 5, o Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC) para reunião de recomposição. O encontro deve acontecer no dia 20 de agosto, às 10h, de forma online. Romeu Bezerra, secretário-geral da Apufsc-Sindical e diretor de Assuntos Educacionais do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Proifes-Federação, participa como membro suplente.
A convocação respeita a Portaria MEC nº 430, do dia 13 de junho e publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 16 do mesmo mês, que definia os membros, titulares e suplentes, indicados para a composição do Conselho.
Entre os pontos de pauta estão:
- a instalação da nova composição do Conselho;
- a definição do fluxo dos processos internos e funcionamento do Conselho; e
- a aprovação cronograma de reuniões ordinárias e/ou extraordinárias.
A Comissão foi instituída no dia 3 de janeiro de 2025, através da Portaria MEC nº 6, publicada no DOU no dia 6 de janeiro, como parte do acordo firmado entre o governo federal e as entidades representativas dos professores do EBTT em 27 de junho 2024.
As principais atribuições designadas ao CPRSC são estabelecer diretrizes para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC); constituir e regulamentar o processo de habilitação de avaliadores; e analisar as minutas dos regulamentos específicos de cada instituição federal de ensino para a concessão do RSC.
Imprensa Apufsc