Evento ocorre na terça-feira, dia 15, no Tribunal de Contas de Santa Catarina
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, na terça-feira, dia 15, às 14h, em Florianópolis, o II Seminário Jurisdição Constitucional e Democracia. Nesta edição, o tema será “Direitos fundamentais e defesa política da Constituição”, reunindo especialistas do Brasil e do exterior para discutir desafios atuais da democracia e da proteção dos direitos garantidos pela Constituição. As inscrições podem ser realizadas neste link.
Promovido pelo Instituto de Contas (Icon), o evento é resultado da parceria entre o TCE/SC e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD-UFSC), e conta com coordenação científica do professor Luiz Henrique Cademartori e com o apoio dos pesquisadores Eduardo Matos Pereira e Bruna Borges, que integram o Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo Político (GConst/PPGD). A iniciativa busca fortalecer o diálogo entre a administração pública e a comunidade acadêmica, além de estimular reflexões sobre temas relevantes para o aperfeiçoamento das instituições democráticas.
Entre os convidados, estão o jurista espanhol Roberto Viciano, professor da Universidade de Valência e referência internacional em Direito Constitucional, Processos Constituintes e Constitucionalismo Sul-Americano, e o professor Rogério Dultra dos Santos, da Universidade Federal Fluminense (UFF), doutor em Ciência Política e pesquisador nas áreas de Democracia, Autoritarismo e Justiça Administrativa.
O seminário tem como objetivo ampliar o debate sobre a jurisdição constitucional, os direitos fundamentais e a defesa da Constituição, contribuindo para a atualização técnica dos participantes e para o fortalecimento da cooperação entre o Tribunal de Contas e a universidade.
Durante o encontro, serão discutidos temas como jurisdição constitucional e controle de constitucionalidade, efetivação dos direitos fundamentais, democracia e defesa da Constituição, além da relação entre Tribunais de Contas, Constituição e controle externo e das perspectivas do constitucionalismo contemporâneo.
O evento é voltado para acadêmicos, professores, pesquisadores, advogados, servidores e gestores públicos, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados nos temas relacionados ao Direito Constitucional e ao controle externo.
Segundo os organizadores, a iniciativa também está alinhada à missão institucional do TCE/SC de contribuir para o aprimoramento da gestão pública, promover a transparência e incentivar o controle social, por meio da produção e da disseminação de conhecimento qualificado.
Programação:
Painel 1 – Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais
Painelista: Prof. Dr. Roberto Viciano (Universidade de Sevilha)
Debatedores: Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori (UFSC); Dr. Adircélio de Moraes Ferreira Jr. (TCE/SC); Dr. Marcos Leite Garcia (UNIVALI); Dr. Sergio Cademartori (UFSC)
Mediadora: Dra. Marília Segabinazzi (UFSC)
Painel 2 – Defesa Política da Constituição
Painelista: Prof. Dr. Luiz Henrique Cademartori (UFSC)
Debatedores: Me. Gabriel Faria Oliveira (DPU); Me. Gerson dos Santos Sicca (TCE/SC); Me. Bruna Borges (UFSC)
Mediador: Eduardo Matos Pereira (PPGD-UFSC)
Painel 3 – Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Contemporâneo
Painelista: Prof. Dr. Rogério Dultra dos Santos (UFF)
Debatedores: Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori (UFSC); Dr. Claudio Ladeira de Oliveira (UFSC); Dr. João dos Passos Martins Neto (UFSC)
Mediador: Eduardo Matos Pereira (PPGD-UFSC)
Fonte: TCE/SC